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Lei nº 14.384, de 29/03/2011 Institui o "Dia do Hip-Hop".
Lei nº 13.657, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Surf".
Lei nº 13.656, de 02/09/2009 Institui o "Dia do Skate".
Lei nº 13.511, de 29/04/2009 Institui o "Dia do Rock".
Lei nº 12.897, de 08/04/2008 Institui o "Dia Universitário Antitabagismo".
Lei nº 12.594, de 23/04/2007 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei nº 12.547, de 31/01/2007 Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se realizem no Estado de São Paulo.
Lei nº 12.224, de 11/01/2006 Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas
Lei nº 11.935, de 07/06/2005 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Lei nº 11.917, de 24/03/2005 Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Mostrando 10 de 16 resultados em 2 páginas.
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