Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 14 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 4.727, de 06/05/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO E ESCOLA NORMAL DE ITAPIRA.
Lei nº 2.707, de 03/08/1954 Declara de utilidade pública a a Associação dos Amigos do Colégio Estadual "Monsenhor Nora"
Lei nº 1.946, de 04/12/1952 Declara de utilidade pública o Centro Itapirense de Cultura e Arte
Lei nº 1.419, de 24/12/1951 Considera de utilidade pública o "Centro de Estudos dos Médicos da Divisão de Tuberculose do Estado de São Paulo"
Lei nº 1.415, de 21/12/1951 CRIA UM DISPENSÁRIO DE TUBERCULOSE EM ITAPETININGA.
Lei nº 963, de 29/01/1951 Estende a todos os funcionários públicos as vantagens da Lei n. 488, de 19 de outubro de 1949
Lei nº 849, de 16/11/1950 Atribui autoridade e competência a funcionários do Departamento de Saúde, da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social
Lei nº 620, de 04/01/1950 Dispõe sobre concessão de pensão a d. Maria Sertório Chaves
Lei nº 365, de 25/07/1949 Dispôe sobre isenção do imposto de transmissão de propriedade "causa mortis" no legado instituído pelo falecido Dr. Fábio de Sá Barreto
Lei nº 287, de 17/05/1949 Dispõe sobre aquisição, por doação, de terreno situado na cidade de Mogi Mirim
Mostrando 10 de 14 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala