Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 53 normas em 6 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 3.663, de 27/12/1982 Dá denominação de "Profª Maria Thereza de Souza Castro - Profª Izolda " à EEPG(A) da Fazenda Jetuba, em Caraguatatuba.
Lei nº 3.602, de 30/11/1982 Dá denominação de "Deputado Emílio Carlos" ao Parque Ecológico do Rio Tietê.
Lei nº 3.585, de 18/11/1982 Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira dos Cirtescienses", com sede em Itaporanga.
Lei nº 3.553, de 20/10/1982 Declara de utilidade pública o "Centro Assistencial Cristo te Ama", com sede em Campinas.
Lei nº 3.518, de 30/09/1982 Dá denominação de "Manoel Rocha da Silva" à ponte sobre o Rio Paraíba, localizada na Rodovia SP-77, Jacareí-Santa Branca.
Lei nº 3.517, de 30/09/1982 Dá denominação de "Prof. Benedicto Mauro dos Santos" à EEPG do Jardim São José, em Jacareí.
Lei nº 3.502, de 14/09/1982 Dá denominação de "Adélia Chucri Neme" à EEPG(A) do Conjunto Integração, em São José dos Campos.
Lei nº 3.491, de 10/09/1982 Dá denominação de "Profª Dinah Motta Runha" à EEPG(A) do Conjunto Habitacional da CECAP - São Francisco, em Guaratinguetá.
Lei nº 3.490, de 03/09/1982 Declara de utilidade pública o "Lar Frederico Ozanan", com sede em Jacareí.
Lei nº 3.470, de 02/09/1982 Declara de utilidade pública a "Entidade Espírita de Assistência Social Paulo do Amaral", com sede em Pindamonhangaba.
Mostrando 10 de 53 resultados em 6 páginas.
alesp