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Projeto de lei nº 463 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
463 / 2018
Ementa
Dá a denominação de "Professora Sueli Aparecida Fernandes Bergamin" ao prédio da Diretoria de Ensino da Região de Itapevi.
Data de Publicação
04/07/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITAPEVI (MUNICÍPIO), PRÉDIO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/07/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/07/2018
05/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
10/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
11/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
12/07/2018
Pauta de 4ª sessão.
16/07/2018
Pauta de 5ª sessão.
17/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
14/12/2018
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/02/2019
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
26/02/2019
Recebido com voto do relator Campos Machado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Campos Machado
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/03/2019
Publicado Parecer nº 194, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 13)
18/03/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
14/05/2019
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019
Publicado o Parecer nº 426, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura em sua redação original. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
28/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/05/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
10/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
14/06/2019
Publicado o Parecer nº 611, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
14/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
17/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
26/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1026/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.670, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.670. (D.A., pág. 28)
19/07/2019
Publicada a Mensagem A-nº 079/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 01)
02/08/2019
Publicada a Mensagem A-nº 079/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
02/08/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
02/08/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
23/08/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável ao projeto e contrário ao veto
29/08/2019
Publicado o Parecer nº 938, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 14)
03/09/2019
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
21/05/2019 - Comissão de Educação e Cultura
12/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/02/2019
194 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Campos Machado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019
426 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
10/06/2019
611 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2019
938 / 2019
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
1
02/08/2019
Veto Total
/2019
Mensagem A-79/2019
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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