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Projeto
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Projeto de resolução nº 14 /2020
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
14 / 2020
Ementa
Acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Data de Publicação
01/08/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
COVID-19, PLATAFORMA VIRTUAL, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/08/2020 - Publicado o Despacho: Aprovado requerimento de retirada do projeto (22ª Sessão Extraordinária). Arquive-se. (D.A., pág. 06)
Tramitação
Data
Descrição
01/08/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 01/08/2020
04/08/2020
Pauta de 1ª sessão.
05/08/2020
Publicadas as Emendas: de nº 01, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; e de nº 02, de autoria do Deputado
Carlão Pignatari
. (D.A., pág. 13)
05/08/2020
Pauta de 2ª sessão.
06/08/2020
Publicadas as Emendas: de nº 03, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
; e de nº 04 e 05, de autoria da Deputada
Janaina Paschoal
. (D.A., pág. 10)
06/08/2020
Pauta de 3ª sessão.
07/08/2020
Publicada a Emenda nº 06, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., pág. 07)
07/08/2020
Pauta de 4ª sessão.
08/08/2020
Publicada a Emenda nº 07, de autoria do Deputado
Campos Machado
. (D.A., pág. 08)
10/08/2020
Pauta de 5ª sessão.
10/08/2020
Distribuído: MESA.
10/08/2020
Recebido com parecer da Mesa, sobre o referido Projeto de Resolução, favorável ao Projeto de Resolução e às emendas 1,2,3 e 7; e contrário às demais emendas.
11/08/2020
Publicadas as Emendas de nº 08 a 11, de autoria do Deputado
Gil Diniz
. (D.A., pág. 12)
11/08/2020
Publicado o Parecer nº 313, de 2020, da Mesa, favorável ao Projeto de Resolução e às emendas 1, 2, 3 e 7, e contrário às demais emendas. (D.A., pág. 12)
11/08/2020
21 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Adiada a votação em 1º turno por falta de quorum.
13/08/2020
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de retirada do referido Projeto de Resolução.
14/08/2020
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Campos Machado
, solicitando a retirada do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 06)
14/08/2020
Publicado o Despacho: Aprovado requerimento de retirada do projeto (22ª Sessão Extraordinária). Arquive-se. (D.A., pág. 06)
Votação no Plenário
11/08/2020 - 21ª Sessão Extraordinária de 2020
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/08/2020
313 / 2020
favorável ao projeto com emenda
favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 14, de 2020, e das emendas 1, 2, 3 e 7, e contrário às demais emendas
Mesa Diretora
Mesa
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(11)
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/08/2020
Emenda de Pauta
11 /2020
Suprime o §3º e altera o artigo 290º do Projeto de resolução 14, de 2020.
Gil Diniz
2
11/08/2020
Emenda de Pauta
10 /2020
Altera o §1º do artigo 298º do Projeto de resolução 14, de 2020.
Gil Diniz
3
11/08/2020
Emenda de Pauta
9 /2020
Altera o §3º do artigo 295º do Projeto de resolução 14, de 2020.
Gil Diniz
4
11/08/2020
Emenda de Pauta
8 /2020
Altera o §2º do artigo 290º do Projeto de resolução 14, de 2020.
Gil Diniz
5
08/08/2020
Emenda de Pauta
7 /2020
Altera o texto dos artigos acrescentados ao Regimento Interno pelo artigo 1º do projeto de resolução.
Campos Machado
6
07/08/2020
Emenda de Pauta
6 /2020
Altera o artigo 1º do Projeto de resolução 14, de 2020, para incluir novo Capítulo VII e artigos, renumerando-se os demais.
Monica Seixas do Movimento Pretas
7
06/08/2020
Emenda de Pauta
5 /2020
Acrescenta o §2º ao artigo 290, renumerando-se o parágrafo único, da Resolução nº 576 de 1970, acrescentado pelo artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 14 de 2020 e suprime o artigo 3º do mesmo Projeto.
Janaina Paschoal
8
06/08/2020
Emenda de Pauta
4 /2020
Altera a redação do item 1, do §1º, do artigo 298, da Resolução nº 576 de 1970, acrescentado pelo artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 14 de 2020.
Janaina Paschoal
9
06/08/2020
Emenda de Pauta
3 /2020
Altera o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 14, de 2020.
Teonilio Barba
10
05/08/2020
Emenda de Pauta
2 /2020
Altera o artigo 296 do Projeto de Resolução nº 14, de 2020.
Carlão Pignatari
Total: 12 ocorrência(s)
1
2
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