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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 588 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 588 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.962 / 2024
Ementa Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 265 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Data de Publicação 17/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA DE ACESSO, TAQUARIVAI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 03/07/2024 - Publicada a Lei nº 17.962, de 02 de julho de 2024. (D.O.E.-I, págs. 01 e 02)

Tramitação

Data Descrição
17/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/09/2020
18/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2020 Terceiro dia de Pauta.
23/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
14/09/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 780, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2021 Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira
25/10/2022 Recebido do relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
26/10/2022 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/03/2023 Devolvido da vista
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
23/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
14/06/2023 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
15/06/2023 Devolvido da vista
21/06/2023 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
04/03/2024 Devolvido da vista
06/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 543, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
13/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 19)
13/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo. Prejudicado o Projeto.
18/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
10/06/2024 Publicado o Parecer nº 1089, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
10/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
18/06/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.810, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 15 de março de 2024.
18/06/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/06/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.810. (D.A., pág. 17)
03/07/2024 Publicada a Lei nº 17.962, de 02 de julho de 2024. (D.O.E.-I, págs. 01 e 02)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2024 1089 / 2024 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/05/2023 543 / 2024 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Paulo Mansur Comissão de Transportes e Comunicações  
14/09/2021 780 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado Alexandre Pereira  
1 19/06/2024 Autógrafo 33810 Autógrafo ao Projeto de lei numero 588/2020 André do Prado  
2 03/07/2024 Lei 17962 Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso SPA 265/258, localizada no km 265+500m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí. Governador  
3 25/09/2020 Ofício Informação Técnica  
4 02/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Frederico d'Avila  
Total: 4 ocorrência(s)
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