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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 613 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 613 / 2020
Ementa Denomina "Mezo Harm Wolters" o dispositivo de retorno localizado entre os km 342 e 343 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Data de Publicação 29/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ITARARÉ (MUNICÍPIO), RODOVIA SP 258
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/06/2021 - Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho

Tramitação

Data Descrição
29/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/09/2020
30/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2020 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
19/05/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 385, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 09)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2021 385 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/01/2021 Ofício Resposta Ofício de Denominação - DER   (visualizar documento Ofício Denominação - DER
2 08/10/2020 Ofício INFORMAÇÃO TÉCNICA   (visualizar documento INFORMAÇÃO TÉCNICA
3 17/11/2020 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Frederico d'Avila   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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