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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 511 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 511 / 2021
Ementa Denomina "Engenheiro Luiz Roberto Moretti" a ponte sobre o Rio Piracicaba, localizada no km 138,200 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, em Piracicaba.
Data de Publicação 14/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO), PONTE, RIO PIRACICABA, RODOVIA DOS BANDEIRANTES SP-348
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/04/2023 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Tramitação

Data Descrição
14/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/08/2021
17/08/2021 Primeiro dia de Pauta
18/08/2021 Segundo dia de Pauta
19/08/2021 Terceiro dia de Pauta
20/08/2021 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Edson Giriboni. (D.A., pág. 06)
20/08/2021 Quarto dia de Pauta
23/08/2021 Quinto dia de Pauta
24/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
03/09/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/10/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
15/10/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1022, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 01. (D.A., pág. 65)
26/10/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2021 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
14/03/2022 Devolvido sem voto
14/03/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/03/2022 Devolvido sem voto
02/05/2022 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1, conclusivamente.
30/06/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
12/04/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2021 1022 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº 1 Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1, conclusivamente. Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 20/08/2021 Emenda de Pauta 1 /2021 Dê-se à ementa e ao artigo 1º do projeto em epígrafe a redação Edson Giriboni  
2 05/10/2021 Ofício /2021 Informação do órgão responsável  
3 23/08/2021 Ofício /2021 Informação Técnica  
Total: 3 ocorrência(s)
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