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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 301 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 301 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.366 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Wilson Fittipaldi" ao túnel localizado na pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TA 9), km 50,9, com 420 metros de comprimento, em Cubatão. Parecer nº 202, de 2014, pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 18/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PISTA ASCENDENTE, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
18/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/05/2013
21/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
22/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
11/09/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
05/11/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
25/11/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto, na forma do substitutivo
29/11/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2013 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
05/12/2013 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/12/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014 Publicados pareceres: nº 10 , de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 11, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a propositura na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma como foi originalmente apresentado. (DA. págs. 24 e 25)
05/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão, de Transportes e Comunicações, em 17.12.2013. (DA. pág. 24)
05/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
10/02/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
17/02/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
25/02/2014 Publicado parecer nº 202, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 24)
25/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 790/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.588, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de fevereiro de 2014.
11/03/2014 Publicado autógrafo nº 30.588. (DA. pág. 24)
11/03/2014 Aguardando Sanção
22/03/2014 Publicada a lei nº 15.366, de 21.03.2014. (DOE I pág. 01)
24/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2013 10 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2013 11 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  
17/02/2014 202 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Fernando Capez
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento André Soares  
1 11/03/2014 Autógrafo 30588 Autógrafo ao Projeto de lei numero 301/2013 Samuel Moreira  
2 22/03/2014 Lei 15366 Governador  
3 Ofício 790 Ofício ao Projeto de lei numero 301/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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