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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 418 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 418 / 2014
Ementa Autoriza o Poder Executivo a incluir no ensino médio da Rede Oficial do Estado um conjunto de atividades destinadas à orientação profissional, desenvolvidas mediante a realização de uma semana temática com a participação das diversas disciplinas da grade curricular.
Data de Publicação 16/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, ENSINO MÉDIO, MERCADO DE TRABALHO, ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 16/04/2014
22/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
03/07/2014 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2014 Publicaqdo ofício nº 381/2014, Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção 139/2014, manifestando apoio ao referido projeto de lei. (DA. pág. 15)
29/10/2014 Concedida vista ao Deputado André Soares
02/12/2014 Devolvido da vista
11/02/2015 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
04/03/2015 Devolvido da vista
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
16/06/2015 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
19/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
15/09/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 959/2015 ao Projeto de lei nº 418/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
15/09/2015 Anexado o Projeto de lei 959/2015.
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
16/12/2015 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável aos PLs 418/14 e 959/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável aos PLs 418/14 e 959/15
23/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 160, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 161, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 162, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL 418, de 2014, ao qual foi anexado o PL 959, de 2015, favorável aos Projetos de Lei 418/2014 e 959/2015. (DA. pág. 11)
23/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/07/2014 160 / 2016 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/06/2015 161 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Educação e Cultura  
16/12/2015 162 / 2016 favorável favorável aos PLs 418/14 e 959/15 Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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