23/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/11/2017 |
24/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/02/2018 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
07/03/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel |
21/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
03/04/2018 |
Devolvido da vista |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
27/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
07/03/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 299, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
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05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
08/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
21/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
27/05/2019 |
Devolvido da vista |
30/05/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde |
04/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado André do Prado |
27/11/2019 |
Devolvido da vista |
10/12/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
20/12/2019 |
Publicado Parecer nº 1652/2019, da Comissão de Saúde, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, contrário à proposição. (DA. pág. 06) |
03/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/02/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 455, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
23/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |