05/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2018 |
06/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
27/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
07/03/2019 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 276, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
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05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
25/04/2019 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/04/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
03/05/2019 |
Publicado Parecer nº 318, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
25/09/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Ricardo Mellão |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
19/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1366, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
19/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |