15/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/12/2018 |
01/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cássio Navarro e ao Deputado Gilmaci Santos |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 270, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 6 e 7)
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05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
07/06/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto na forma do Substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Campos Machado e ao Deputado Rodrigo Gambale |
18/06/2019 |
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto na forma do Substitutivo ora apresentado. |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 881, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável á proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 10) |
19/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/10/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
28/02/2020 |
Devolvido sem voto |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
04/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado na Comissão de Transportes e Comunicações |