Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 14 /2020

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 14 / 2020
Ementa Acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Data de Publicação 01/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PLATAFORMA DIGITAL, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2020 - Publicado o Despacho: Aprovado requerimento de retirada do projeto (22ª Sessão Extraordinária). Arquive-se. (D.A., pág. 06)

Tramitação

Data Descrição
01/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 01/08/2020
04/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2020 Publicadas as Emendas: de nº 01, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; e de nº 02, de autoria do Deputado Carlão Pignatari. (D.A., pág. 13)
05/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
06/08/2020 Publicadas as Emendas: de nº 03, de autoria do Deputado Teonilio Barba; e de nº 04 e 05, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 10)
06/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2020 Publicada a Emenda nº 06, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., pág. 07)
07/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2020 Publicada a Emenda nº 07, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 08)
10/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2020 Distribuído: MESA.
10/08/2020 Recebido com parecer da Mesa, sobre o referido Projeto de Resolução, favorável ao Projeto de Resolução e às emendas 1,2,3 e 7; e contrário às demais emendas.
11/08/2020 Publicadas as Emendas de nº 08 a 11, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 12)
11/08/2020 Publicado o Parecer nº 313, de 2020, da Mesa, favorável ao Projeto de Resolução e às emendas 1, 2, 3 e 7, e contrário às demais emendas. (D.A., pág. 12)
11/08/2020 21 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Adiada a votação em 1º turno por falta de quorum.
13/08/2020 22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de retirada do referido Projeto de Resolução.
14/08/2020 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 06)
14/08/2020 Publicado o Despacho: Aprovado requerimento de retirada do projeto (22ª Sessão Extraordinária). Arquive-se. (D.A., pág. 06)

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2020 313 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 14, de 2020, e das emendas 1, 2, 3 e 7, e contrário às demais emendas Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/08/2020 Emenda de Pauta 11 /2020 Suprime o §3º e altera o artigo 290º do Projeto de resolução 14, de 2020. Gil Diniz Bolsonaro  
2 11/08/2020 Emenda de Pauta 10 /2020 Altera o §1º do artigo 298º do Projeto de resolução 14, de 2020. Gil Diniz Bolsonaro  
3 11/08/2020 Emenda de Pauta 9 /2020 Altera o §3º do artigo 295º do Projeto de resolução 14, de 2020. Gil Diniz Bolsonaro  
4 11/08/2020 Emenda de Pauta 8 /2020 Altera o §2º do artigo 290º do Projeto de resolução 14, de 2020. Gil Diniz Bolsonaro  
5 08/08/2020 Emenda de Pauta 7 /2020 Altera o texto dos artigos acrescentados ao Regimento Interno pelo artigo 1º do projeto de resolução. Campos Machado  
6 07/08/2020 Emenda de Pauta 6 /2020 Altera o artigo 1º do Projeto de resolução 14, de 2020, para incluir novo Capítulo VII e artigos, renumerando-se os demais. Monica Seixas do Movimento Pretas  
7 06/08/2020 Emenda de Pauta 5 /2020 Acrescenta o §2º ao artigo 290, renumerando-se o parágrafo único, da Resolução nº 576 de 1970, acrescentado pelo artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 14 de 2020 e suprime o artigo 3º do mesmo Projeto. Janaina Paschoal  
8 06/08/2020 Emenda de Pauta 4 /2020 Altera a redação do item 1, do §1º, do artigo 298, da Resolução nº 576 de 1970, acrescentado pelo artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 14 de 2020. Janaina Paschoal  
9 06/08/2020 Emenda de Pauta 3 /2020 Altera o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 14, de 2020. Teonilio Barba  
10 05/08/2020 Emenda de Pauta 2 /2020 Altera o artigo 296 do Projeto de Resolução nº 14, de 2020. Carlão Pignatari  
Total: 12 ocorrência(s)
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