09/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/02/2021 |
10/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
22/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
18/05/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 387, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 09) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/08/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
21/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 427, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05) |
28/06/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06) |
28/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
01/08/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
15/08/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.276, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de junho de 2022. |
15/08/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.276. (D.A., pág. 4) |
03/09/2022 |
Publicada a Lei nº 17.565, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1) |
08/09/2022 |
Arquive-se |
26/09/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042 |
26/09/2022 |
Arquivo - Arquivado |