20/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 20/03/2021 |
23/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
24/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
25/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
29/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
31/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
01/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
21/05/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 409, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
05/10/2021 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1004, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9) |
22/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 9) |
22/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/10/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
27/10/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
04/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.145, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021. |
04/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.145. (D.A., pág. 7) |
26/11/2021 |
Publicada a Lei nº 17.457, de 25 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1) |
26/11/2021 |
Juntado o Despacho: Arquive-se. |
01/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032 |
01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |