Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1036 /2025

Referências

Documento Projeto de lei do Orçamento   
Número Legislativo 1036 / 2025
Ementa Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.
Data de Publicação 01/10/2025
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA
Etapa Atual Pauta
Último andamento 10/10/2025 - Pauta de 5ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
01/10/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/10/2025 Publicado no Diário da Assembleia
06/10/2025 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2025 Publicadas as Emendas nºs 1 a 11, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., págs. 20 e 21)
07/10/2025 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2025 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2025 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2025 Publicadas as Emendas nºs 12 a 28, de autoria do Deputado Marcos Damasio. (D.A., págs. 8 e 9)
10/10/2025 Pauta de 5ª sessão.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/10/2025 Emenda de Pauta 28 /2025 Marcos Damasio  
2 10/10/2025 Emenda de Pauta 27 /2025 Marcos Damasio  
3 10/10/2025 Emenda de Pauta 26 /2025 Marcos Damasio  
4 10/10/2025 Emenda de Pauta 25 /2025 Marcos Damasio  
5 10/10/2025 Emenda de Pauta 24 /2025 Marcos Damasio  
6 10/10/2025 Emenda de Pauta 23 /2025 Marcos Damasio  
7 10/10/2025 Emenda de Pauta 22 /2025 Marcos Damasio  
8 10/10/2025 Emenda de Pauta 21 /2025 Marcos Damasio  
9 10/10/2025 Emenda de Pauta 20 /2025 Marcos Damasio  
10 10/10/2025 Emenda de Pauta 19 /2025 Marcos Damasio  
Total: 28 ocorrência(s)
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