06/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/09/2013 |
09/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
16/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
29/10/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
25/11/2013 |
Devolvido da vista |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
13/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
04/02/2014 |
Publicado parecer nº 3, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 4, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25) |
04/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/06/2016 |
94ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
29/06/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2016 |
26ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
29/06/2016 |
27 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
30/06/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 17) |
30/06/2016 |
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Edson Giriboni e outros. (DA. pág. 18) |
30/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
30/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
02/08/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/08/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França contrário à emenda de plenário nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, contrário à emenda de plenário nº 1 |
19/10/2016 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/10/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
06/12/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini contrário à emenda de Plenário nº 01, pela Comissão de Educação e Cultura |
06/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, contrário à emenda de Plenário nº 01 |
10/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1366/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1367/2016, da Comissão de Educação e Cultura, ambos sobre a Emenda de Plenário nº 1 e ambos contrários à referida Emenda. (D.A. pág. 14) |