19/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 19/06/2014 |
25/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/07/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/07/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
11/11/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
17/12/2014 |
Devolvido da vista |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
13/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
12/03/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
14/05/2015 |
Redistribuído a Deputada Leci Brandão |
16/06/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, ratificando o voto favorável, pela Comissão de Educação e Cultura. |
18/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
08/10/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1861, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1862, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1863, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 21 e 22) |
15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |