15/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 15/04/2015 |
16/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
15/06/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/08/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
16/09/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
29/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Marcos Martins |
06/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
07/10/2015 |
Devolvido da vista |
27/10/2015 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
11/11/2015 |
Devolvido da vista |
17/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
17/12/2015 |
Devolvido da vista |
16/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
22/03/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
05/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 593, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 594, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e nº 595, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
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05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/12/2017 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
07/12/2017 |
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia |
07/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
18/12/2017 |
190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os temos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno. |
11/12/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 676/2018 ao Projeto de lei nº 450/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12) |
11/12/2018 |
Anexado o Projeto de lei 676/2018. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |