05/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 05/08/2015 |
06/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
28/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Igor Soares |
01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Igor Soares favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável |
12/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
22/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
05/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 326, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 327, de 2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e nº 328, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei complementar. (DA. pág. 10) |
05/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |