05/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/11/2015 |
09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
18/02/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
24/02/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
02/03/2016 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
08/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
06/05/2016 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência (DA. pág. 08) |
18/05/2016 |
Devolvido sem voto |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
03/08/2016 |
Devolvido sem voto |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
27/09/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado Edson Giriboni |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1466/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1467/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e de nº 1468/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/12/2016 |
Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 14.12.2016, o Título do Parecer nº 1468, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 27) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |