19/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/12/2015 |
02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
09/09/2016 |
Publicado o Ofício n° 494/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção n° 393/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 04) |
05/10/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
18/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
09/03/2017 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/06/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
03/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 157, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 158, de 2018, da Comissão de Saúde e de nº 159, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., págs. 8 e 9) |
03/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |