01/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 14 e 15, em 01.06.2016. |
02/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
21/06/2016 |
Devolvido sem voto |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/11/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
14/12/2016 |
Devolvido da vista |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
12/04/2017 |
Devolvido sem voto |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
19/05/2017 |
Devolvido sem voto |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
22/08/2017 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao Projeto de Lei n.º 452, de 2016, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
27/10/2017 |
Recebido do Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto em separado favorável ao projeto, à emenda proposta pela CCJR e à emenda que propõe |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao Projeto de Lei n.º 452, de 2016, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 100, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e de nº 101, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12) |
01/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
06/08/2018 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
14/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 803, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13)
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14/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |