01/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/05/2009 |
05/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/06/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
28/08/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
31/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/04/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
03/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
11/06/2014 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Pedro Tobias, solicitando designação de Relator Especial para a referida propositura. (DA. pág. 23) |
16/06/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/06/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CTC |
03/12/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
04/12/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
04/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial, em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda apresentada pelo Relator Especial, em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações |
05/03/2016 |
Publicados os Pareceres nº 332, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Roque Barbiere, favorável à proposição; nº 333, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Transportes e Comunicações, Deputado Roberto Morais favorável ao Projeto, com emenda apresentada e nº 334, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a emenda apresentada pelo Relator Especial Deputado Roberto Morais, em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. págs. 10 e 11) |
05/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |