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Projeto de lei nº 665 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
665 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Estação Carapicuíba - Prefeito Antonio Faustino dos Santos" à Estação de Trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM em Carapicuíba.
Data de Publicação
01/07/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores
CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), ESTAÇÃO DA CPTM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/07/2011
01/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
16/09/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo
22/09/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2011
Distribuído ao Deputado
João Caramez
09/11/2011
Devolvido sem voto
18/11/2011
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
15/12/2011
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/2012
Concedida vista ao Deputado
João Caramez
04/06/2013
Devolvido da vista
11/06/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2013
Publicado parecer nº 878, de 2013, da CCJR,favorável à proposição na forma do substitutivo e parecer nº 879, de 2013, da CTC, aprovado o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original.(DA. pág. 26)
18/06/2013
Publicada a deliberação da CTC. (DA. pág. 29).
18/06/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
28/06/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
16/08/2013
Publicado parecer nº 1045, de 2013, da CCJR, propondo redação final. (DA. pág. 18)
16/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
19/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2013
Recebido pelo Governador em: 27/08/2013 - prazo para sanção: 26/09/2013.
28/08/2013
Publicado Autógrafo nº 30.283. (DA. pág. 29)
28/08/2013
Aguardando Sanção
29/08/2013
Republicado o Autógrafo nº 30.283, por ter saído com erros de impressão no D.A. de 28/08/2013 (DA. pág. 33)
14/09/2013
Publicada a Mensagem A-nº 155/2013, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total a este projeto de lei. (DA. pág.s 15 e 16).
16/09/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/09/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
23/09/2013
Presidente solicita Relator Especial
23/09/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
15/10/2013
153ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
15/10/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
26/08/2015
46 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum.
27/08/2015
89a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
28/08/2015
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
02/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4418/2015, comunicando que na 89ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de Agosto de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.099
04/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votação no Plenário
26/08/2015 - 46ª Sessão Extraordinária de 2015
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2013
1045 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2011
878 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto, na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2013
879 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/08/2013
Autógrafo
30283
Samuel Moreira
2
14/09/2013
Veto Total
/2013
Mensagem 155/2013
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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