Pesquisa de Proposições

Resultado: 19 documentos

Autor	Documento
Carlão Camargo	Projeto de lei 705/2002, de 05/12/2002 Dá a denominação de "Vicente Maciel" à Escola Estadual do bairro Cohab Raposo Tavares, na Capital.

Carlão Camargo	Projeto de lei 622/2002, de 09/10/2002 Dá a denominação de "Maria do Carmo Lemos de Oliveira" à passarela localizada no Km 30,6 da Rodovia Raposo Tavares -SP 270, em Cotia.

Carlão Camargo	Projeto de lei 617/2002, de 02/10/2002 Dá a denominação de Dom Orione à passarela localizada no Km 25,5 da Rodovia Raposo Tavares SP 270, em Cotia.

Carlão Camargo	Projeto de lei 534/2002, de 22/08/2002 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - para aquisição de motocicletas destinadas à entrega e coleta de pequenas cargas (moto-frete).

Carlão Camargo	Projeto de lei 533/2002, de 22/08/2002 Reduz a tarifa de pedágio para usuários costumeiros.

Carlão Camargo	Projeto de lei 516/2002, de 16/08/2002 Dispõe sobre a instalação e manutenção de "Centro de Informação e Orientação", destinado ao esclarecimento, orientação e recuperação de dependentes químicos.

Carlão Camargo	Projeto de lei 501/2002, de 10/08/2002 Dá a denominação de "Alcinda Ferrari de Ulhôa Cintra" ao Viaduto de acesso ao Rodoanel, que interliga a Rodovia Raposo Tavares, no sentido interior - Capital (dispositivo de n° 2440), no limite entre os municípios de Osasco e São Paulo.

Carlão Camargo	Projeto de lei 476/2002, de 03/08/2002 Reserva percentual das unidades habitacionais construídas pela CDHU a pessoas da terceira idade.

Carlão Camargo	Projeto de lei 475/2002, de 03/08/2002 Institui o "Dia do Buda Shakyamuni".

Carlão Camargo	Projeto de lei 445/2002, de 27/06/2002 Torna obrigatório o licenciamento, no Estado de São Paulo, dos veículos locados a empresas públicas, estatais ou controladas pelo Estado.