Pesquisa de Proposições

Resultado: 20 documentos

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Jayme Gimenez	Moção 206/1998, de 05/12/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de preservar a condição de entidades filantrópicas e não permitir o cancelamento da isenção da cota patronal do INSS às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos.

Jayme Gimenez	Moção 203/1998, de 04/12/1998 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de que rejeitem toda e qualquer prepositura reduzindo os valores pagos às pensionistas viúvas do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social.

Jayme Gimenez	Moção 130/1998, de 16/06/1998 Apela para o Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de apresentarem emendas constitucionais dispondo sobre o repase, da União para os municípios, de todos os recursos destinados a investimentos nos setores da Saúde, Educação e Habitação.

Jayme Gimenez	Moção 64/1998, de 03/04/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de retomar o desenvolvimento, visando à geração de empregos.

Jayme Gimenez	Moção 38/1998, de 17/03/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de restabelecer a gratuidade das passagens, nos trens da Fepasa - Ferrovia Paulista S/A, aos idosos com 65 anos de idade ou mais.

Jayme Gimenez	Moção 299/1997, de 29/11/1997 Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar quaisquer propostas que revoguem os incentivos tributários das instituições de saúde sem fins lucrativos.

Jayme Gimenez	Moção 295/1997, de 22/11/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de recuperar a "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos", permitindo que volte a oferecer aos seus usuários, serviços com qualidade mínima desejada.

Jayme Gimenez	Moção 294/1997, de 22/11/1997 Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar quaisquer propostas que aumentem a alíquota do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Jayme Gimenez	Moção 117/1997, de 09/05/1997 Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar a proposta de emenda constitucional que visa a prorrogação do FEF - Fundo de Estabilização Fiscal.

Jayme Gimenez	Moção 114/1997, de 07/05/1997 Apela para as lideranças do Congresso Nacional no sentido de rejeitarem toda propositura que vise à exclusão da Hidrovia Paraíba do Sul do Plano Nacional de Viação.