Comissão

Comissão de Transportes e Comunicações

Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br

À Comissão de Transportes e Comunicações compete opinar sobre: 1. proposições e assuntos relativos à concessão de serviços públicos ligados à área; 2. assuntos portuários, estradas e rodovias; 3. proposições e assuntos relativos a transporte ferroviário, rodoviário, hidroviário e aeroviário, exceto aqueles relacionados aos transportes em geral e ao trânsito na área abrangente da Região Metropolitana de São Paulo; 4. a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.

DATA	COMUNICADO/ PAUTA	COMUNICADO	PAUTA	DESCRIÇÃO (informações no link)
09/08/2022 - 11:00				REUNIÃO DE PAUTA

DATA	COMUNICADO/ PAUTA	COMUNICADO	PAUTA	DESCRIÇÃO (informações no link)
29/06/2022 - 11:00				REUNIÃO DE PAUTA
22/06/2022 - 11:00				REUNIÃO ESPECIAL
08/03/2022 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
15/02/2022 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
08/02/2022 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
14/12/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
16/11/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA
03/11/2021 - 14:00				REUNIÃO
21/10/2021 - 14:30				REUNIÃO SEM QUORUM
19/10/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA
05/10/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA
21/09/2021 - 14:35				REUNIÃO DE PAUTA
21/09/2021 - 13:30				REUNIÃO
14/09/2021 - 13:30				REUNIÃO
08/09/2021 - 14:00				REUNIÃO CANCELADA
24/08/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA
10/08/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
15/06/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA
07/06/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA
02/06/2021 - 13:30				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
25/05/2021 - 14:00				REUNIÃO DE PAUTA
18/05/2021 - 14:30				REUNIÃO ESPECIAL
24/02/2021 - 16:44				REUNIÃO DE PAUTA
24/02/2021 - 15:30				REUNIÃO
16/12/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
15/12/2020 - 15:00				REUNIÃO
09/12/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
02/12/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
25/11/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
28/10/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
21/10/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
07/10/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
30/09/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
16/09/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
02/09/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
22/06/2020 - 15:12				REUNIÃO DE PAUTA
22/06/2020 - 14:30				REUNIÃO
22/06/2020 - 12:05				REUNIÃO DE PAUTA
22/06/2020 - 10:00				REUNIÃO
18/03/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
19/02/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
12/02/2020 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
11/12/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
04/12/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
27/11/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
06/11/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
23/10/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
16/10/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
09/10/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
02/10/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
25/09/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
18/09/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
11/09/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
04/09/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
28/08/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
21/08/2019 - 14:30				REUNIÃO DE PAUTA
14/08/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
07/08/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
26/06/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
18/06/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
12/06/2019 - 16:09				REUNIÃO DE PAUTA
12/06/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
05/06/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
29/05/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
22/05/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
15/05/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
08/05/2019 - 15:00				REUNIÃO DE PAUTA
30/04/2019 - 14:00				REUNIÃO DE PAUTA
17/04/2019 - 15:00				REUNIÃO ESPECIAL

DATA	DESCRIÇÃO (informações no link)	TRANSC./ ÁUDIO	TRANSCRIÇÃO	SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
22/06/2022 - 11:00	ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
16/11/2021 - 13:30	APRECIAR A PAUTA ANEXA
03/11/2021 - 14:00	OUVIR OS DIRETORES DA ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO: 1. MILTON ROBERTO PERSOLI, DIRETOR GERAL; 2. GUILHERME MARTINS PELLEGRINI, PROCURADOR GERAL; 3. CAIO MIRANDA CARNEIRO, SECRETÁRIO EXECUTIVO; 4. RODRIGO BARATA, DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS; 5. JORGE FARAH ELIAS, DIRETOR DE CONTROLE ECONÔMICO E FINANCEIRO; 6. JOÃO LUIZ LOPES, DIRETOR DE INVESTIMENTOS; 7. SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MARTINS, RESPONDENDO POR - DIRETORIA DE OPERAÇÕES; 8. SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MARTINS, DIRETOR DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA; A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS PARADOS EM ALGUMAS DAS INSTÂNCIAS DA ARTESP, SEM O DEVIDO FUNDAMENTO E RESPOSTA AOS PARLAMENTARES, CONVOCADOS CONFORME REQUERIMENTO CTC Nº 9/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MORANDO, E COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SENHOR ORLANDO MORANDO, CONVIDADO PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DA ARTESP NAQUELE MUNICÍPIO.
05/10/2021 - 13:30	APRECIAR A PAUTA ANEXA
21/09/2021 - 13:30	PROCEDER À ARGUIÇÃO SR. WALTER NYAKAS JÚNIOR, INDICADO AO CARGO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES, PARA INTEGRAR O CONSELHO DIRETOR DA ARTESP, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 918, DE 11 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 2 DE MAIO DE 2012, PARA UM MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS
21/09/2021 - 14:35	APRECIAR O PDL59/2021, DE AUTORIA DA MESA, QUE APROVA A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
14/09/2021 - 13:30	RECEBER O SENHOR MILTON ROBERTO PERSOLI, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES (ARTESP), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO
24/08/2021 - 13:30	APRECIAR A PAUTA ANEXA
15/06/2021 - 13:30	APRECIAR A PAUTA ANEXA
07/06/2021 - 13:30	APRECIAR A PAUTA ANEXA
25/05/2021 - 14:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA
18/05/2021 - 14:30	ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
24/02/2021 - 15:30	1ª EXTRA - ARGUIÇÃO INDICADOS DIRETORES ARTESP
24/02/2021 - 16:44	2ª EXTRA - PDLS 9 E 10-21
16/12/2020 - 15:00	1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEBER OS SEGUINTES DIRETORES DA TELEFONICA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES À QUALIDADE DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO INTERIOR: SR. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI - DIRETOR EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; SR. FÁBIO STELLATO - DIRETOR DE OPERAÇÕES DE REDE; SR. ANTONIO PARISOTO - DIRETOR DE CORE E ACESSO.
15/12/2020 - 15:00	RECEBER O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, JOÃO OCTAVIANO NETO, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
07/10/2020 - 15:00	1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEBER O DIRETOR-GERAL DA ARTESP, SR. MILTON PERSOLI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ALÇA DE ACESSO AO RODOANEL EM SUZANO E A ABERTURA DAS BASES OPERACIONAIS NA RODOVIA CASTELO BRANCO
30/09/2020 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA
16/09/2020 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA
22/06/2020 - 10:00	DE PROCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º LEI COMPLEMENTAR 918/2002, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.175/2012, À ARGUIÇÃO DO SENHOR MILTON ROBERTO PESOLI, INDICADO PELO SENHOR GOVERNADOR PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES (ARTESP) PDL Nº 20, DE 2020.
22/06/2020 - 15:12	APRECIAR A PAUTA ANEXA
22/06/2020 - 12:05	APRECIAR A PAUTA ANEXA
22/06/2020 - 14:30	DE PROCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º LEI COMPLEMENTAR 918/2002, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1.175/2012, À ARGUIÇÃO DO SENHOR JORGE FARAH ELIAS, INDICADO PELO SENHOR GOVERNADOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE ECONÖMICO E FINANCEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES (ARTESP) PDL Nº 21, DE 2020.
19/02/2020 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA
11/12/2019 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA
04/12/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
27/11/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E RECEBER O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP), SR. ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA
06/11/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
23/10/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
16/10/2019 - 15:00	I - OUVIR O SENHOR CORONEL ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ARTESP, E O SENHOR ALEXANDRE FRANHAN DE MORAES, COORDENADOR DE OPERAÇÕES DO DER, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DE RADARES NAS RODOVIAS ESTADUAIS; II - DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
09/10/2019 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
25/09/2019 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR ALBERTO SILVEIRA RODRIGUES, DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE COMPARECERÁ COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RADARES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
18/09/2019 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO.
28/08/2019 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR ANDERSON HALEI RODRIGUES DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES/GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E EQUIPAMENTOS - DOP/GOE DA ARTESP, QUE COMPARECERÁ COM O OBJETIVO DE PRESTAR À COMISSÃO ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DAS OSAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
21/08/2019 - 14:30	APRECIAR A PAUTA ANEXA E OUVIR O SR. IVAN CORREA DE TOLEDO FILHO, EX-CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CGMP (CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A) - SEM PARAR, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA CGMP - SEM PARAR, PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE A COMISSÃO CONHECER EM DETALHES, DESDE A SUA ORIGEM, AS EMPRESAS OSAS - OPERADORAS DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE ARRECADAÇÃO
14/08/2019 - 15:00	APRECIAR A PAUTA ANEXA E RECEBER O SENHOR GIOVANNI PENGUE FILHO, QUE VIRÁ DEBATER SOBRE AS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS PAULISTAS
18/06/2019 - 15:00	1. APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2. OITIVA DO SENHOR SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O ANDAMENTO DE SUA GESTÃO, BEM COMO DEMONSTRAR E AVALIAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E METAS AFETOS A SUA PASTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
12/06/2019 - 15:00	1. APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2. OUVIR O SENHOR ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DAESP) CONVIDADO PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO DOS AEROPORTOS SOB JURISDIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 3. ARGUIÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MARTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 918, DE 11 DE ABRIL DE 2002, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.175, DE 2 DE MAIO DE 2012, PARA INTEGRAR A DIRETORIA DE PROCEDIMENTO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP (PDL Nº 26, DE 2019)..
12/06/2019 - 16:09	APRECIAR A PAUTA ANEXA
05/06/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
29/05/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR O SR. IVAN CORREA DE TOLEDO FILHO, EX-CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO DA CGMP (CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A) - SEM PARAR
22/05/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA
15/05/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E OUVIR OS SENHORES: 1) JOHN RODGERSON, PRESIDENTE DA EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS; 2) JEROME PAUL JACQUES CADIER, PRESIDENTE DA EMPRESA LATAM AIRLINES BRASIL; 3) PAULO SÉRGIO KAKINOFF, PRESIDENTE DA EMPRESA GOL LINHAS AÉREAS S.A; 4) JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO, PRESIDENTE DA EMPRESA PASSAREDO LINHAS AÉREAS OU OS REPRESENTANTES PORVENTURA POR ELES INDICADOS, ACERCA DOS BENEFÍCIOS A SEREM REVERTIDOS AO POVO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA 12%, BENEFÍCIO QUE SE PRETENDE CONCEDER POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº. 494/2019.
08/05/2019 - 15:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
30/04/2019 - 14:00	DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
17/04/2019 - 15:00	PROCEDER À ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO COLEGIADO

PRESIDENTE
Ricardo Madalena	PL

VICE-PRESIDENTE
Milton Leite Filho	UNIÃO

EFETIVOS (Total de Vagas = 13 )
Enio Tatto	PT
Maurici	PT
Carla Morando	PSDB
Roberto Engler	PSDB
Alex de Madureira	PL
Ricardo Madalena	PL
Jorge Wilson Xerife do Consumidor	REPUBLICANOS
Léo Oliveira	MDB
Roberto Morais	CIDADANIA
---	AVANTE
Alexandre Pereira	SD
Aldo Demarchi	UNIÃO
Milton Leite Filho	UNIÃO

SUPLENTES (Total de Vagas = 13 )
Emidio de Souza	PT
José Américo	PT
Analice Fernandes	PSDB
Maria Lúcia Amary	PSDB
André do Prado	PL
Tenente Coimbra	PL
Altair Moraes	REPUBLICANOS
Itamar Borges	MDB
Rafa Zimbaldi	CIDADANIA
---	AVANTE
---	SD
Edmir Chedid	UNIÃO
Estevam Galvão	UNIÃO

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Comissões anteriores à 17ª legislatura
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