Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 07/06/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 300/2019
Não Deliberado
Ementa: Isenta os veículos cujas placas sejam do Município de São Vicente da tarifa de pedágio, na altura do km 280, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega - SP 055.
Projeto de lei 577/2019
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, promovendo a alteração das datas para o seu pagamento.
Projeto de lei 1091/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a consulta ao banco de dados de identificação civil e criminal antes da expedição ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Projeto de lei 1136/2019
Não Deliberado
Ementa: Concede isenção do pagamento de tarifa no transporte público estadual para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem nos dias de realização da prova.
Projeto de lei 103/2020
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores de 60 anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas.
Projeto de lei 263/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assegurar a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade.
Projeto de lei 321/2022
Não Deliberado
Ementa: Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário.
Projeto de lei 390/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas.
Projeto de lei 419/2022
Não Deliberado
Ementa: Assegura ao paciente renal em tratamento de hemodiálise assento preferencial na rede de transporte público estadual.
Projeto de lei 421/2022
Não Deliberado
Ementa: Assegura aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e nos vestibulares de universidades públicas a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário.
Projeto de lei 556/2022
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com identificação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, bem como promover campanha de conscientização no trânsito.
Projeto de lei 581/2022
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 10.874, de 10 de setembro de 2001, que estabelece a obrigatoriedade de identificação dos usuários dos serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de passageiros.
Projeto de lei 1284/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Aparecida de Barros" o viaduto localizado no km 215,100 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Projeto de lei 1285/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "João Trebesqui" o viaduto localizado no km 247,500 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Projeto de lei 552/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Moyses Araújo Feitosa" o trevo localizado no km 473 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
Projeto de lei 588/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 265 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Projeto de lei 613/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Mezo Harm Wolters" o dispositivo de retorno localizado entre os km 342 e 343 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Projeto de lei 177/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Mario Paulo" a passarela localizada no km 200,350 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Angatuba.
Projeto de lei 528/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Massoud Murad Netto" a passarela localizada entre os km 19 e 20 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital.
Projeto de lei 866/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Joseph Safra" o complexo viário localizado no km 23 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, no entroncamento do km 3 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, na Capital.
Projeto de lei 107/2022
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Adauto Belarmino da Silva" a ponte localizada no km 147,300 da Rodovia Rodolfo Ribeiro de Castro - SP 421, sobre o rio Ribeirão da Gruta, em Taciba.
Projeto de lei 255/2022
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Grimaldo Périco" o viaduto localizado no km 1,400 da Rodovia Irineo Beolchi, em Cedral.
Projeto de lei 353/2022
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Miyoji Takahara" o viaduto situado no km 57-A da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado - SP 75, em Indaiatuba.
Projeto de lei 603/2022
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Amália Guilherme da Silva" a via de acesso à Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Tarabai.

 

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