Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 31/08/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 936/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre informações e cuidados a serem observados e transmitidos a terceiros nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental e no trabalho dos agentes comunitários de saúde nas ações de fortalecimento da atenção básica à saúde bucal na primeira infância.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR
Caio França Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR
Coronel Nishikawa Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR
José Américo Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR
Patricia Bezerra Favorável ao voto do relator, favorável com a emenda apresentada pela CCJR
Projeto de lei 1013/2019
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Prematuridade", com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Coronel Nishikawa Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Patricia Bezerra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1258/2019
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual Mais Leitura, Mais Saúde, nos hospitais públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Coronel Nishikawa Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Patricia Bezerra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 42/2020
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Coronel Nishikawa Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Patricia Bezerra Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 137/2020
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, adulto e pediátrico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator, favorável com emenda
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator, favorável com emenda
Caio França Favorável ao voto do relator, favorável com emenda
Coronel Nishikawa Favorável ao voto do relator, favorável com emenda
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator, favorável com emenda
José Américo Favorável ao voto do relator, favorável com emenda
Patricia Bezerra Favorável ao voto do relator, favorável com emenda
Projeto de lei 315/2020
Ementa: Institui plano de emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos durante a pandemia de COVID-19.
Projeto de lei 1297/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professor Edgard Guariento Guimarães" o Centro Obstétrico do Hospital Regional de Presidente Prudente.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Alex de Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Caio França Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
José Américo Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Patricia Bezerra Favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Projeto de lei 43/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Patricia Bezerra Favorável ao projeto
Projeto de lei 616/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Patricia Bezerra Favorável ao projeto
Moção 148/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a fim de que declare a inaplicabilidade, para o tratamento de autismo, da limitação das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, visando à reabilitação do desenvolvimento psicomotor, bem como inclua a Análise Aplicada do Comportamento em seu rol de procedimentos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao projeto
Alex de Madureira Favorável ao projeto
Caio França Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Edmir Chedid Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Patricia Bezerra Favorável ao projeto