Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/02/2024
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 305/2023
Ementa: Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residenciais.
Projeto de lei 720/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a afixação de placas do número do disque denúncia nacional destinado a crimes de maus tratos e crimes sexuais contra as crianças e adolescentes (Disque 100) nos espaços públicos e privados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Eduardo Suplicy, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 814/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 950/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 15.180, de 23 de outubro de 2013, que obriga os estabelecimentos civis destinados à formação de bombeiro civil a obter prévia habilitação pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 975/2023
Ementa: Institui penalidades administrativas para pessoas que praticarem atos de perturbação do sossego e do bem-estar público contra a população.
Projeto de lei 607/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia de Valorização do Policial Civil".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 44/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os bombeiros do Guarujá que salvaram a vida de um pai e uma adolescente que se afogaram, no dia 27 de março de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 139/2023
Ementa: Aplaude os policiais membros do Batalhão de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar da Polícia Militar (ROTA) por conta da ação decisiva no enfrentamento da criminalidade no Guarujá em julho e agosto de 2023.
Moção 170/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Coronel Aviador Roberto de Araújo por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 171/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares que lograram êxito em prender em flagrante um indivíduo e seu comparsa que roubaram um motoboy na região central da Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 173/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Coronel Aviador Francisco José Penteado De Andrade Freitas por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 174/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Coronel Aviador Anderson da Silva Nishio por seu desempenho e conduta exemplar a serviço da Força Aérea Brasileira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 193/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Cabo Rubens Farias Soares e os Soldados Heverton Rafael Rodrigues Tamos e Rafael Vaz Blasques, da Base de Policiamento Rodoviário de Indaiatuba (OPM 4º BPRv - 3ª Cia, Rodovia Eng. Emênio de Oliveira de Penteado, km 60,800 -75/2-S), por salvar a vida de uma criança utilizando a manobra de Heimlich, e pelos relevantes serviços prestados à população.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 200/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia a Operação Escudo realizada em municípios do Estado.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Contrário ao voto do relator
Eduardo Suplicy Contrário ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Abstenção
Reis Contrário ao voto do relator
Moção 202/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais do Grupamento de Cavalaria do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) pelo excelente trabalho desenvolvido na região de Presidente Prudente com o projeto de Equoterapia destinado a crianças e jovens com deficiência.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 203/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares do 13º Grupamento de Bombeiros: 2º Sargento PM 136596-7 Eduardo Martins de Oliveira, Cabo PM 138469-4 Eduardo Henrique Ribeiro Canato e Cabo PM 147652-1 Cláudio Nicodemos da Silva Costa; do 4º Batalhão de Polícia Ambiental: Cabo PM 942114-9 Paulo Cesar Araújo e Cabo PM 135709-3 Rodolfo Recio Zuliane; e aos civis Richard Alegria Cesário, veterinário do programa de Aprimoramento Profissional (R2) - Zoológico Municipal e Guilherme Guerra Neto, gestor do zoológico municipal de São José do Rio Preto, por terem capturado uma onça parda jovem, em Fernandópolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 226/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais CB PM SOARES e SD PM Bruna da Equipe I-06134, do 6º BPMI - 1ª Cia de Santos, que conseguiram conter agressões contra uma vítima na data de 07 de outubro de 2023, no bairro Aparecida, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 241/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Polícia Rodoviária Federal pelo excelente trabalho durante a romaria que saiu de São Paulo com destino a Aparecida.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 280/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Delegado de Polícia Rodolfo Augusto César Pereira, titular em exercício da Delegacia Sede de Caraguatatuba, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 288/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares: Soldados PMs 157989-4, Henrique da Silva, e 181023-5, Wellington Roberto Mariano, ambos da Rádio Patrulha com Apoio de Motocicletas - RPM, da 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 7º BPM/M que, após acionamento para uma ocorrência, deslocaram-se até o mercado municipal "Kinjo Yamato" e com rápida resposta e profissionalismo, lograram êxito na abordagem e prisão de um criminoso, que portava uma arma de fogo, com o objetivo de realizar roubos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 300/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.055, de 2023, de iniciativa do Deputado Federal Delegado Palumbo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras de adotarem sistemas de segurança em aplicativos para dispositivos móveis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator

 

Veja também

alesp