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REUNIÃO DE PAUTA
Data
23/11/2010
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adriano Diogo
Edson Giriboni
Enio Tatto
Estevam Galvão
Mauro Bragato
Vitor Sapienza
Waldir Agnello
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 127/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Casa Abrigo", na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Projeto de lei 739/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica (ETE), como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Apiaí.
Projeto de lei 740/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Apiaí.
Projeto de lei 757/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Defesa do Magistério contra a Violência em toda a rede de ensino.
Projeto de lei 786/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar o Restaurante Popular Bom Prato em Registro.
Projeto de lei 802/2008
Atualizando informações
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 7.835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Projeto de lei 127/2009
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
Projeto de lei 276/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implementar o projeto "Viva o Circo" e disponibilizar áreas públicas, em convênio com os municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes.
Projeto de lei 320/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 496/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Itapecerica da Serra.
Projeto de lei 597/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a programa "Creche na Escola ".
Projeto de lei 709/2009
Atualizando informações
Ementa:
Regulamenta a criação, reprodução e venda de cães e gatos no Estado.
Projeto de lei 783/2009
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 27 da Lei nº 6.544, de 1989, estatuto jurídico das licitações, e dá nova redação ao § 6º daquele dispositivo.
Projeto de lei 808/2009
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as instituições de ensino médio e superior, públicas e privadas, instaladas e em funcionamento no Estado, a dotarem e atualizarem periodicamente suas bibliotecas com exemplares de todos os livros adotados nos cursos ali ministrados.
Projeto de lei 831/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a utilizar as terras públicas estaduais já existentes e a desapropriar as terras que forem necessárias para a recomposição das áreas de Reserva Legal que estão sendo utilizadas para fins produtivos e que foram legalmente desmatadas antes de entrar em vigência a Lei nº 4.771, de 1965.
Projeto de lei 1184/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Engenharia de Manufatura de Materiais no "Campus da USP" em São Carlos.
Projeto de lei 1225/2009
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Programa de Resgate e Preservação das Culturas Étnicas".
Projeto de lei 1258/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Código de Procedimentos em Matéria Processual no âmbito do Estado.
Processo de Contas 1725/2010
Atualizando informações
Ementa:
Of. GCRMC 1435/2009 - TC-032958/026/05 Julgou irregular a prestação de contas do Hospital Geral "Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba, gerenciado pela O.S. Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde, relativa ao exercício de 2004.
Processo de Contas 1761/2010
Atualizando informações
Ementa:
Of. 97/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009.
Processo de Contas 3442/2010
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2009.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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