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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião
Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
25/10/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 19/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos no Estado de São Paulo - PFSA-SP.
Projeto de lei 1459/2015
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Estado.
Projeto de lei 575/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa da exigência de apresentação do título de eleitor para os presidiários que estejam em regime de livramento condicional ou progressão do regime de cumprimento de pena, como condição de acesso a postos de trabalho nas empresas privadas no Estado.
Projeto de lei 723/2016
Não Deliberado
Ementa:
Prioriza o atendimento às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e às transplantadas nos serviços públicos e privados no Estado.
Projeto de lei 220/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Projeto de lei 1207/2015
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Orgulho Crespo de São Paulo".
Moção 59/2016
Não Deliberado
Ementa:
Apela para o Sr. Governador a fim de que se inclua na lei orçamentária anual do Estado projeto de implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na cidade de Limeira.
Veja também
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