Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 28/02/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo CFC 1894/2014
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1210/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanas - CPTM.
Processo CFC 6338/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.
Processo CFC 6339/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2012,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP.
Processo CFC 6439/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Processo CFC 7159/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 51/2016
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Processo CFC 1153/2016
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo CFC 1250/2016
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA.
Processo CFC 1396/2016
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP.
Processo CFC 9/2017
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Processo CFC 1147/2017
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CPTM-Cia Paulista de Trens Metropolitanos.
Processo CFC 1576/2017
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A.
Processo CFC 1748/2017
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela CODASP-Companhia de Agricultura e Abastecimento de SP.
Processo CFC 8653/2017
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018 , em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Processo CFC 98/2018
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Processo CFC 1853/2018
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 6192/2018
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo CFC 360/2019
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Processo CFC 9367/2019
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo CFC 751/2020
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Processo CFC 6748/2020
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo CFC 1277/2021
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2021, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Processo CFC 1278/2021
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2021, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo CFC 6466/2021
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 1810/2022
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2022, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Processo CFC 2570/2022
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2022, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Processo CFC 3759/2022
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2021, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Processo CFC 7789/2022
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2021, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Processo CFC 8343/2022
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2023, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.

 

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