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Lei nº 1.033, de 23/05/1951 RETIFICA PARA "HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE N. S. DAS GRAÇAS" O NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA PELO ARTIGO 1º, DA LEI 615, de 1949
Lei nº 900, de 13/12/1950 CRIA UMA ESCOLA NORMAL ANEXA AO GINÁSIO DE ITARARÉ
Lei nº 882, de 06/12/1950 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A DOAR A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 AO "ESPORTE CLUBE SANT´ANA", DAQUELA LOCALIDADE.
Lei nº 876, de 02/12/1950 Dispõe sobre concessão de pensão mensal
Lei nº 807, de 23/10/1950 CRIA NA CIDADE DE ITARARÉ O 2º GRUPO ESCOLAR.
Lei nº 751, de 11/08/1950 Altera a redação do artigo 16 da Lei n. 465, de 28 de setembro de 1949
Lei nº 638, de 09/02/1950 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO "COLÉGIO" A PARTIR DE 1.948, O ATUAL GINÁSIO DE ITAPEVA.
Lei nº 567, de 28/12/1949 Dispõe sôbre concessão de pensão
Lei nº 281, de 11/05/1949 Fixa a representação do Vice-Governador do Estado e dá outras providências
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