Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 89 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 89 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.591 / 2022
Ementa Denomina "Claudino Lorenzetti" a marginal compreendida entre os km 508 e 509,647, sentido oeste na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Coroados.
Data de Publicação 20/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores COROADOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIA MARGINAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/02/2021
23/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
01/03/2021 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/03/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
21/05/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 408, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
04/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente.
26/10/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022 Publicado o Parecer nº 540, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 168)
05/11/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
10/11/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/11/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.313, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2022.
18/11/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.313. (D.A., pág. 6)
09/12/2022 Publicada a Lei nº 17.591, de 08 de dezembro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
15/12/2022 Arquive-se
21/12/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.044
21/12/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2021 408 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2022 540 / 2022 favorável Favorável, conclusivamente Jorge Wilson Xerife do Consumidor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/2022 Autógrafo 33313 Autógrafo ao Projeto de lei numero 89/2021 Carlão Pignatari  
2 09/12/2022 Lei 17591 Denomina ¿Claudino Lorenzetti¿ a via marginal localizada entre o km 508 e o km 509,647, sentido oeste, da Via Rondon ¿ SP 300, em Coroados Governador  
3 02/03/2021 Ofício Informação Técnica  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp