Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/05/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 306/2020 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório.
Projeto de lei 814/2021 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece normas de incentivo à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado.
Projeto de lei 297/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Cria o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo - PAASESP.
Projeto de lei 664/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor.
Projeto de lei 726/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Cria o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo - PAASESP.
Projeto de lei 120/2024 (visualizar Manifestação) (visualizar Votos em separado)
Ementa: Cria Zona de Uso Predominantemente Industrial - ZUPI, em Pirapora do Bom Jesus.
Projeto de lei 580/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Aquisição de Produtos e Ingredientes Agroecológicos e Orgânicos Provenientes da Agricultura Familiar.
Projeto de lei 696/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a planejar a Estratégia de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto, relativos ao Setor 2,5, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 2/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Declara a Aviação Agrícola como atividade de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no Estado e estabelece diretrizes para sua promoção e desenvolvimento.
Projeto de lei 861/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o Programa Amparo Emergencial Paulista.
Projeto de lei 1030/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui as linhas de crédito, com juros reduzidos e prazos alongados, para jovens empreendedores rurais do Estado.
Projeto de lei 24/2026 (visualizar Manifestação)
Ementa: Proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada em defesa do pequeno e médio produtor, no Estado.
Projeto de lei 55/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Setor Têxtil".
Projeto de lei 892/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia do Vitivinicultor Paulista".
Projeto de lei 970/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana".
Projeto de lei 276/2026 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Queijo Artesanal e Autoral Paulista".
Moção 8/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a fala do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugeriu ao povo brasileiro que trocassem o consumo da laranja por outra fruta em virtude do seu preço ter aumentado significativamente.
Moção 105/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Apela ao Superintendente do IPHAN, para que reconsidere a proposta de tombamento da Fazenda Santa Elisa, priorizando a preservação de sua função científica, agrícola e estratégica para o desenvolvimento sustentável do agronegócio paulista e nacional.
Moção 429/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a empresa TOINDO - Transporte por Aplicativo, pelos 7 anos de fundação, e o seu fundador, Sr. Fernando Silva, pelo pioneirismo e pela dedicação em consolidar uma iniciativa que valoriza o interior paulista e inspira novas formas de empreender com propósito e responsabilidade.
Moção 446/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a empresa Syngenta, seus diretores, colaboradores e parceiros, pelos 25 anos de destacada atuação no Brasil, por sua excelência em pesquisa agrícola, sustentabilidade e contribuição efetiva ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado e do país.
Moção 11/2026 (visualizar Manifestação)
Ementa: Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários de ambas as Casas Legislativas, para que se empenhem na celeridade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5738/2025, medida que protege a cadeia produtiva do leite, valoriza o produtor rural brasileiro e fortalece a economia nacional em todo o território brasileiro.
Moção 110/2026 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a ABRASCE, seus dirigentes, associados, colaboradores e parceiros, pelos 50 anos de expressiva atuação.
Moção 121/2026 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Casa Soncini, vinícola do interior do Estado, pela conquista da Medalha de Ouro no Vinalies Internationales 2026, um dos mais prestigiados concursos vitivinícolas do mundo, realizado em Cannes, na França.

 

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