SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Constituição e Justiça - Reunião
Informações ou consultas: ccj@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
06/12/2005
Legislatura
15ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 888/2003
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário, esclarecendo as conseqüências do uso de drogas, antes das sessões principais, nos cinemas do Estado.
Projeto de lei 1258/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui a disciplina de educação sexual nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Estado.
Projeto de lei 81/2004
Atualizando informações
Ementa:
Garante atendimento prioritário à mulher como beneficiária dos Programas de Habitação de Interesse Social.
Projeto de lei 91/2004
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a doação do cordão umbilical em todos os partos efetuados nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede estadual.
Projeto de lei 373/2004
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 1284, de 1977, que dispõe sobre denominação de prédios, rodovias e repartições públicas.
Projeto de lei 429/2004
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a afixação de cartazes nos órgãos públicos estaduais contendo os meios de contato com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo para denúncias de atos irregulares praticados por policiais civis e militares.
Projeto de lei 479/2004
Atualizando informações
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Projeto de lei 530/2004
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as universidades e faculdades públicas estaduais a destinarem, no mínimo, 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino, a afrodescendentes e a indígenas.
Projeto de lei 629/2004
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.
Projeto de lei 0641/2004
Atualizando informações
Ementa:
Isenta os Ministros de qualquer confissão religiosa do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias Estaduais.
Projeto de lei 134/2005
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas.
Projeto de lei 210/2005
Atualizando informações
Ementa:
Delega aos municípios a competência para aprovações e licenciamentos de obras e atividades urbanas.
Projeto de lei 425/2005
Atualizando informações
Ementa:
Obriga o Estado e o Município a compartilharem a responsabilidade de reeducar e ressocializar os menores infratores.
Projeto de lei 544/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), em Colina.
Projeto de lei 563/2005
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os hospitais e outras unidades de saúde, a notificarem ao órgão de vigilância sanitária, os casos de intoxicação alimentar e patologias digestivas assemelhadas, decorrentes da ingestão de alimentos deteriorados.
Projeto de lei 593/2005
Atualizando informações
Ementa:
Cria e disciplina o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Estado.
Projeto de lei 615/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Programa de Prevenção contra Tuberculose".
Projeto de lei 616/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia da Juventude".
Projeto de lei 617/2005
Atualizando informações
Ementa:
Obriga, em empreendimentos habitacionais promovidos pela administração estadual, a reserva e preferência das unidades localizadas no andar térreo, às pessoas portadoras de deficiência.
Projeto de lei 620/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui na Rede Estadual de Ensino o "Programa de Educação em Primeiros Socorros".
Projeto de lei 622/2005
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Projeto "Biblioteca em Casa".
Projeto de lei 633/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui meia-entrada, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos pelas entidades e órgãos das administrações direta e indireta do Estado, para doadores regulares de sangue.
Projeto de lei 634/2005
Atualizando informações
Ementa:
Institui a Semana Grande Otelo - Talento Brasileiro
Projeto de lei 727/2005
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza a constituição da Agência de Fomento do Estado de São Paulo e disciplina seu funcionamento.
Projeto de lei Complementar 19/2005
Atualizando informações
Ementa:
Cria a Ouvidoria do Ministério Público do Estado.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala