SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião
Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
11/11/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adriano Diogo
Bruno Covas
Edson Giriboni
Enio Tatto
João Barbosa
Jonas Donizette
Mauro Bragato
Vitor Sapienza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0762/1999
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Programa de Controle de Qualidade dos Combustíveis.
Projeto de lei 765/2004
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os parques e as áreas de lazer, inclusive os integrantes de condomínios residenciais, a manterem brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências.
Projeto de lei 963/2005
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece proporcionalidades para a cobrança de taxas de esgoto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Projeto de lei 619/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina a inclusão de noções de Direito e Cidadania no currículo escolar da rede pública estadual.
Projeto de lei 994/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar estudos técnicos para analisar a viabilidade de transferir a capital do Estado para um município do interior.
Projeto de lei 1069/2007
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a matrícula dos descendentes de 1º grau dos nomeados em cargos públicos do Estado para cursarem desde a educação infantil até o ensino médio em escolas públicas.
Projeto de lei 1300/2007
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece normas para utilização das áreas circunvizinhas às linhas férreas do Estado como ciclovia.
Projeto de lei 1333/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetivar os soldados temporários na Polícia Militar.
Projeto de lei 195/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder competente a enquadrar, calcular e pagar os vencimentos dos Oficiais de Justiça nas Escalas de Vencimentos dos ocupantes de cargo de nível superior dos Quadros do Tribunal de Justiça do Estado.
Projeto de lei 274/2008
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a realização de ensaios, desfiles ou eventos de moda com modelos que possuam o índice de massa corpórea (IMC) inferior a 18,5 kg/m² e com a participação de menores de 16 (dezesseis) anos.
Projeto de lei 287/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar nas unidades de saúde pública do Estado a vacina contra o papilomavírus humano - HPV e o câncer de colo de útero.
Projeto de lei 425/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Participação nos Royalties do Petróleo e Gás Natural para Combate às Desigualdades Sociais nos Municípios.
Projeto de lei 440/2008
Atualizando informações
Ementa:
Altera o "caput" do artigo 1º da Lei nº 12.782, de 2007, que dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção.
Projeto de lei 448/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o cadastro dos prestadores de serviços de chaveiro.
Projeto de lei 583/2008
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal para o diagnóstico de fibrose cística em todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes do Estado.
Projeto de lei 646/2008
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Circuito Turístico Religioso do Vale do Paraíba".
Projeto de lei 779/2008
Atualizando informações
Ementa:
Determina às empresas de telefonia fixa ou móvel medidas de proteção ao consumidor quando da desativação, cancelamento, transferência ou aquisição de linhas de telefonia no Estado.
Projeto de lei 788/2008
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, precedida de certame licitatório e por preço não inferior ao da avaliação, a terça parte ideal (1/3) dos imóveis localizados na Rua Padre Otto Maria nº 146, Rua São Leopoldo nº 541 e Rua Martim Afonso nº 169, apto. 122, na Capital.
Projeto de lei 47/2009
Atualizando informações
Ementa:
Cria a "Central de Informação ao Cidadão - CIC".
Projeto de lei 128/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de incentivos fiscais e/ou concessão de créditos à utilização da energia solar.
Projeto de lei 202/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Programa Crédito Verde".
Projeto de lei 275/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 7.844, de 1992, que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, estendendo seus benefícios a professores.
Projeto de lei 443/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro, no exercício de 2009, aos Municípios que recebem parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
Projeto de lei Complementar 56/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Tribunal de Justiça do Estado a criar e instalar Varas de Assuntos da Saúde.
Projeto de lei Complementar 21/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado, com a criação de dois Foros Regionais na Comarca da Capital.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala