Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 9 normas em 1 página
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 506, de 18/11/1974 Declara de utilidade pública o Abrigo "Maria de Nazareth" e Albergue Noturno "Bezerra de Menezes", com sede em Lorena
Lei nº 364, de 22/07/1974 Dá denominação de EEPG "Comendador Oliveira Gomes" ao Ginásio Estadual de Cachoeira Paulista.
Lei nº 116, de 25/06/1973 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena - A.P.A.E.
Lei nº 38, de 10/10/1972 Restabelece a redação de dispositivos da Lei n. 978, de 12 de fevereiro de 1951, e revoga a Lei n. 9.966, de 13 de dezembro de 1967
Lei de 21/12/1971 Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra", com sede em São Joaquim da Barra
Lei de 22/10/1971 Dá a denominação de "Joaquim Mendes Pequito" ao Ginásio Estadual de Mirassolândia
Lei de 15/10/1971 Dá a denominação de "Prof. Ernani Graça" ao Ginásio Estadual de Bananal
Lei de 23/11/1970 Dá a denominação de "Vicente de Paula Almeida" ao Ginásio Estadual do Distrito de Arapeí, em Bananal
Lei nº 10.171, de 17/07/1968 Dispõe sobre efetivação de escrevente de cartório não oficializado
Mostrando 9 de 9 resultados em 1 página.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala