Pesquisa de Proposições

Resultado: 23 documentos

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Edmur Mesquita	Projeto de lei 64/2007, de 14/03/2007 Dá a denominação de "Professora Jacira Marques Correa Ubrig" à Escola Estadual de Ensino Fundamental Portal da Juréia, em Peruíbe.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 32/2007, de 27/02/2007 Dá a denominação de "Roberto Mario Santini" ao salão do pregão da bolsa oficial do café de Santos, naquele Município.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 31/2007, de 27/02/2007 Obriga os estabelecimentos com grande circulação de pessoas, a disporem de desfibriladores em suas dependências.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 40/2003, de 28/02/2003 Declara de utilidade pública o "Lar Espírita Cristão Alvorada Nova", em São Vicente.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 586/2002, de 18/09/2002 Autoriza o ingresso gratuito em estádios e praças desportivas municipais e estaduais para jogos de futebol, a menores entre 5 e 12 anos; jogadores e ex-jogadores profissionais; técnicos e árbitros de futebol.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 423/2002, de 21/06/2002 Declara de utilidade pública a "Casa do Menor de Guarujá", naquele Município.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 765/2001, de 14/11/2001 Dá a denominação de "Dr. Paulo Bonavides" ao Viaduto localizado no Km 64,3 da Rodovia Anchieta - SP/150.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 705/2001, de 20/10/2001 Declara de utilidade pública o "Centro de Expansão Cultural", em Santos.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 210/2001, de 20/04/2001 Dá a denominação de Governador Mário Covas à pista descendente da Rodovia SP/160, que liga a Região Metropolitana da Grande São Paulo à Baixada Santista.

Edmur Mesquita	Projeto de lei 194/2001, de 18/04/2001 Cria o Conselho Estadual das Guardas Municipais, ao qual caberá exercer a regulamentação, orientação, controle e fiscalização das guardas municipais no âmbito da Secretaria de Segurança Pública.