As votações no Plenário da Assembleia são feitas de duas formas: simbólicas, quando os Deputados votam coletivamente e nominais, quando cada Deputado manifesta individualmente o seu voto, utilizando-se geralmente do painel eletrônico. Esta relação é apenas das votações que utilizaram o painel. As demais votações de proposições poderão ser consultadas no Resumo das Sessões.
Votações registradas em 2023
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14/12/2023 - 65ª Sessão Extraordinária
Resultado: PDL 43/23
Ementa: Considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022. -
14/12/2023 - 64ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1449/23 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024. -
13/12/2023 - 62ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 03/23 2º TURNO
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado. -
12/12/2023 - 61ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 03/23 1º TURNO
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado. -
12/12/2023 - 60ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 138/23 SALVO SUBSTITUTIVO, EMENDAS E MENSAGEM ADITIVA
Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas. -
12/12/2023 - 60ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 138/23
Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas. -
06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1501/23 DEMAIS EMENDAS ENGLOBADAMENTE
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. -
06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1501/23 SUBEMENDAS A, B, C, D DO CONGRESSO DE COMISSÕES
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. -
06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1501/23 SALVO SUBSTITUTIVOS, SUBEMENDAS E EMENDAS
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. -
06/12/2023 - 58ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1501/23
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. -
05/12/2023 - 57ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO PL 1501/23
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. -
07/11/2023 - 51ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 03/23 - 1º TURNO
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado. -
31/10/2023 - 49ª Sessão Extraordinária
Resultado: PEC 03/23 - 1º TURNO
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 167 da Constituição do Estado. -
17/10/2023 - 45ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1245/23 DESTACADAMENTE ART.36
Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências. -
17/10/2023 - 45ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1245/23 EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA 49, SALVO ART.36
Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências. -
17/10/2023 - 45ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 1245/23
Ementa: Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências. -
27/09/2023 - 39ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1246/23 SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
19/09/2023 - 36ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 1084/23 SALVO EMENDAS
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil - COSUD. -
05/09/2023 - 33ª Sessão Extraordinária
Resultado: MENSAGEM ADITIVA SUBSTITUTIVA AO PL 752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências. -
05/09/2023 - 33ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL 752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências. -
29/08/2023 - 30ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PL.752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências. -
28/06/2023 - 23ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 661/23 SALVO EMENDAS E SUBEMENDAS
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. -
28/06/2023 - 23ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 102/23
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. -
27/06/2023 - 68ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. URGÊNCIA AO PL 752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências. -
27/06/2023 - 68ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. PRORROGAÇÃO DA SESSÃO 15 MIN. -
21/06/2023 - 19ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 912/23 SALVO EMENDAS E SUBEMENDA
Ementa: Altera as Leis nº 17.386, de 14 de julho de 2021, e nº 14.990, de 29 de abril de 2013, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias, entre outras providências. -
20/06/2023 - 18ª Sessão Extraordinária
Resultado: PL 912/23 SALVO EMENDAS E SUBEMENDA
Ementa: Altera as Leis nº 17.386, de 14 de julho de 2021, e nº 14.990, de 29 de abril de 2013, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias, entre outras providências. -
06/06/2023 - 55ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. DE URGÊNCIA AO PL 752/21
Ementa: Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências. -
23/05/2023 - 13ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 75/23 MENSAGEM ADITIVA DO SR GOV
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas. -
23/05/2023 - 13ª Sessão Extraordinária
Resultado: PLC 75/23 SALVO MENSAGEM ADITIVA, SUBSTITUTIVOS E EMENDAS
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas. -
23/05/2023 - 12ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 75/23
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas. -
23/05/2023 - 12ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. MÉTODO DE VOTAÇÃO PLC 75/23
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar na forma que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e da Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015, e dá providências correlatas. -
16/05/2023 - 8ª Sessão Extraordinária
Resultado: REQ. DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO -
22/03/2023 - 5ª Sessão Ordinária
Resultado: REQ. DE LICENÇA ART. 84, I -
15/03/2023 - 1ª Sessão Preparatória Inaugural
Resultado: ELEIÇÃO DA MESA PARA O 1º BIÊNIO DA 20ª LEGISLATURA - CARGO PRESIDENTE
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações