Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/04/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 27/2022
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio de Incentivo ao Desempenho na Educação - PIDE, para os servidores integrantes das classes que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 46/2022
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária em exercício na Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 10/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado na CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 14/2023
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a instituição da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 15/2023
Deliberado
Ementa: Acrescenta o artigo 198-A à Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 26/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a jornada de trabalho dos servidores do setor pedagógico da Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 36/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação de Atividade na Educação - GAE para os servidores da classe de Agente Técnico de Assistência à Saúde em exercício nas unidades da Secretaria da Educação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 49/2023
Deliberado
Ementa: Altera o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 55/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 68/2023
Ementa: Dá nova redação ao artigo 122 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que amplia os dias de dispensa aos servidores públicos estaduais em casos de doação de sangue devidamente comprovadas.
Projeto de lei Complementar 70/2023
Deliberado
Ementa: Estende a Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT disposta na Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007, a todos os servidores da carreira policial civil.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 80/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 83/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 100/2023
Deliberado
Ementa: Inclui o Artigo 198-A na Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 108/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 129/2023
Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 68 da Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 135/2023
Deliberado
Ementa: Altera o artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 139/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 893, de 09 março de 2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 1044/2019
Ementa: Proíbe o uso de logomarcas de governos em publicações científicas no Estado.
Projeto de lei 279/2020
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Combate à Corrupção - PECC e torna obrigatória a implantação de programa de integridade pela administração pública direta, indireta e para as pessoas jurídicas que contratarem com a administração pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 467/2020
Deliberado
Ementa: Obriga a Administração Pública Estadual direta e indireta a tomar medidas de transparência ativa e divulgação de informações nos sítios eletrônicos sobre os itens que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 53/2021
Deliberado
Ementa: Proíbe a denominação de vias e logradouros com nome de pessoa que tenha cometido crime contra a humanidade ou contra a administração pública estadual direta e indireta.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 342/2021
Deliberado
Ementa: Torna compulsória a inclusão dos farmacêuticos e de suas equipes nos Planos Municipais de Vacinação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 636/2021
Deliberado
Ementa: Garante aos advogados a irrestrita observância pelos agentes públicos estaduais, delegatários e particulares em colaboração com a administração, das prerrogativas profissionais estabelecidas pela Constituição Federal e pelas Leis Federais, incluindo-se o Estatuto da Advocacia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Helinho Zanatta, favorável ao projeto e contrário à emenda de nº 1
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 131/2022
Deliberado
Ementa: Reconhece o risco da atividade profissional exercida por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional São Paulo, para fins de exercício de direitos previstos em lei.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Contrário ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 159/2023
Deliberado
Ementa: Regulamenta a tramitação de documentos sobre a vida funcional dos servidores do quadro da educação da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 160/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 168/2023
Deliberado
Ementa: Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 173/2023
Deliberado
Ementa: Regulamenta o acesso à informação no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 180/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer constar de todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas a exigência de reserva de vagas de emprego para afrodescendentes e indígenas.
Projeto de lei 189/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece igualdade na distribuição do lucro ou dos resultados das empresas estatais aos seus empregados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 409/2023
Deliberado
Ementa: Considera como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante, para fins de admissão em primeiro emprego e concurso público perante a administração pública estadual direta e indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 481/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e considerar como Secretaria Estadual o Fundo Social de São Paulo - FUSSP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Abstenção
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 503/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 530/2023
Deliberado
Ementa: Regulamenta a profissão de Pedagogo Hospitalar no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 552/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Declaração Negativa de Atendimento, que registra os motivos da impossibilidade de realização dos serviços públicos pleiteados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 569/2023
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Oportunidade Jovem.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 667/2023
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas produtoras de cimentos sediadas no Estado a oferecerem embalagens de 25 quilos do produto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 668/2023
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui Auxílio-Alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 677/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais - Naming Rights.
Projeto de lei 722/2023
Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Proteção à Policial Gestante.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 730/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a publicidade dos impactos provenientes dos benefícios fiscais ou desonerações dimensionadas em Regimes Especiais de Tributação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1007/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio-Adoção ao servidor público estadual, civil ou militar, ativo ou inativo, que, como família substituta, acolher criança ou adolescente egresso de entidade de atendimento, mediante guarda, tutela ou adoção.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1045/2023
Deliberado
Ementa: Reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1051/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza a redução da jornada de trabalho dos servidores púbicos estaduais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista (TEA).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1062/2023
Deliberado
Ementa: Disciplina sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, reformados e de pensionistas, da administração direta e autárquica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1064/2023
Deliberado
Ementa: Disciplina sobre as ausências dos funcionários da Educação aos seus locais de trabalho em virtude de manifestações, paralisações ou greve.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1070/2023
Deliberado
Ementa: Considera contribuintes facultativos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual do Estado de São Paulo - IAMSPE, desde que contribuam mensalmente para o Instituto, os servidores públicos do Estado admitidos nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1086/2023
Deliberado
Ementa: Estabelece direitos aos professores da rede pública e oficial de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1149/2023
Deliberado
Ementa: Institui Mesa Permanente de Negociação Coletiva, composta por membros indicados pelo Governo do Estado e pelos sindicatos e entidades de classe dos servidores públicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1217/2023
Deliberado
Ementa: Acrescenta o artigo 116-A à Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1242/2023
Deliberado
Ementa: Obriga a destinação de espaço físico para a divulgação, promoção e/ou comercialização de artesanato produzido no Estado, em eventos promovidos por Municípios, Instituições da Administração Direta e Indireta, Organizações Não Governamentais e congêneres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1415/2023
Deliberado
Ementa: Reconhece o Profissional de Educação Física como "Profissional da Saúde", definindo a sua atuação em contextos hospitalares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1611/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Trabalhadora Doméstica e de Cuidados", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 290/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Capelão Civil".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Moção 75/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Tribunal de Contas do Estado para que reveja a decisão daquela Corte, que considerou ilegais os atos da admissão dos servidores contratados pela Prefeitura do Município de Limeira, por meio do concurso público nº 03/2014, determinando a demissão desses servidores.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Moção 145/2023
Ementa: Repudia a Unilever Brasil pelo assédio moral e demissão de forma arbitrária e ilegal do funcionário Kelvin Saragossa Santos.
Moção 146/2023
Ementa: Repudia o Extra Ricardo Jafet pelo assédio moral e demissão de forma arbitrária e ilegal do funcionário Kelvin Saragossa Santos.
Moção 149/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio aos servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e ao Sindicato dos Trabalhadores da UNESP (SINTUNESP) pela greve para equiparação salarial da categoria técnico-administrativo com servidores da Universidade de São Paulo (USP).
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Moção 151/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Governador e ao Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia para que empreendam esforços para acatar as demandas dos trabalhadores do Centro Paula Souza.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Moção 156/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apoia os funcionários administrativos da UNESP do sindicato SINTUNESP, que pedem equiparação salarial com os funcionários da USP e Unicamp.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Moção 180/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.183, de 27 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guilherme Cortez Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator

 

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