Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/02/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0034/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o parcelamento das multas de trânsito.
Projeto de lei 1228/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estação da Mooca" à Estação Bresser da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÕ, na Capital.
Projeto de lei 0312/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos intermunicipais aos policiais militares do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 0795/2003 Atualizando informações
Ementa: Estabelece critério para a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais.
Projeto de lei 1268/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga os ônibus intermunicipais do Estado de São Paulo a transportarem, gratuitamente, mesmo em pé, os Policiais das Guardas Civis Municipais de todo o Estado, desde que uniformizados, mediante simples identificação.
Projeto de lei 641/2003 Atualizando informações
Ementa: Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) nos preços das passagens, em ônibus coletivos intermunicipais, aos maiores de sessenta e cinco anos de idade e aos aposentados.
Projeto de lei 0169/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga a fixação de placas (ou similar), nos terminais, pontos de ônibus e estações dos metrôs, contendo informações padronizadas sobre prevenção de acidentes para pedestres e usuários do serviço estadual de transporte de passageiros.
Projeto de lei 0009/2004 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos Agentes de Segurança Penitenciária o transporte gratuito nos ônibus intermunicipais e trens sob a administração ou concessão do Estado.
Moção 0053/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de instituir normas mais rígidas e restritivas quanto ao tráfego, comprimento máximo e outras características dos veículos conhecidos como treminhões.
Processo Legislativo 5489/2004 Atualizando informações
Ementa: Requerimento 93/04 do vereador João de Jesus Carvalho, solicitando da ANATEL, informações sobre as razões pelas quais foi modificado o critério de cobrança da tarifa de habilitação por parte da TELEFONICA.(Comissão de Transportes e Comunicações)
Projeto de lei 1135/2003 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a suspensão da prestação dos serviços de telefonia fixa para as ligações destinadas aos serviços públicos emergenciais.
Projeto de lei 0543/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre serviços públicos delegados de competência das concessionárias que operam os sistemas rodoviários no Estado.
Projeto de lei 384/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cel. PM Nelson Tranchesi" à SP 029, que se inicia no entroncamento com a SP 280 (Itapevi) e termina no entrocamento com a SP 270 (Cotia).
Projeto de lei 102/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Dr. Manoel Ferraz do Valle" à passarela localizada no km 291,600 da SP-330 - Rodovia Anhanguera, em Cravinhos.
Projeto de lei 206/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de " DÉCIO MARIOTONI " ao acesso à Rodovia Franco Montoro SP 157 / 340 Km 2 + 360, em MOGI -MIRIM.
Projeto de lei 428/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Paolo Di Giorgio" ao dispositivo de acesso ao Município de Barrinha, situado no km 106 da Rodovia Carlos Tonanni -SP 333, em Jaboticabal.
Projeto de lei 480/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Bassan" ao viaduto localizado no Km 198 da Rodovia SP-225, em Itapuí.
Projeto de lei 466/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Gumercindo Barranqueiros" à ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km 101+500m da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno - SP-300, em Itu.
Projeto de lei 215/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem - DER a transmitir, por cessão gratuita, ao Município de São José do Rio Preto, os direitos possessórios que detém sobre faixa de terreno, com benfeitorias de terraplenagem e pavimentação, pertinente ao acesso à cidade pela Rodovia SP 425 (prolongamento da Avenida Anísio Haddad).
Projeto de lei 0153/2004 Atualizando informações
Ementa: Assegura isenção do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo aos pacientes de insuficiência cardíaca.
Projeto de lei 0205/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nelson Sebastião Bombarda" à passarela localizada no Km 80 da SP - 255, Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Araraquara.
Projeto de lei 325/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter Eduardo Pereira Avancini" à rotatória localizada no km 238 da Rodovia SP-340, no Município de Casa Branca.
Projeto de lei 0339/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maria Hortência de Barros Corrêa" à rotatória localizada no km 237 da Rodovia SP 340, no Município de Casa Branca.
Projeto de lei 0414/2004 Atualizando informações
Ementa: Estabelece normas e critérios para acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida nos terminais de passageiros das ferrovias metropolitanas.
Projeto de lei 518/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cláudio Polato" à passarela localizada no Km 167,885 da Rodovia SP-261, em Boracéia.
Projeto de lei 541/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Deolinda Marques Costa" à via de acesso que liga a cidade de Turiúba à Rodovia Deputado Roberto Rollemberg SP-461 no km 65, em Turiúba.
Projeto de lei 999/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Parque da Juventude" à Estação Carandiru do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 392/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Batista Ruiz" ao contorno rodoviário localizado no Km 137 da Rodovia SP-255, em Bocaina.

 

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