Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 15/12/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 567/2009
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a comercialização da buzina de pressão à base de gás propano butano em bancas de revistas, bares, padarias e lojas de brinquedos infantis no Estado.
Projeto de lei 717/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa com Autismo.
Moção 0121/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar a "Semana Nacional de Arrecadação de Sobras de Medicamentos dentro do Prazo de Validade".
Moção 0127/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar Campanha Nacional de Prevenção contra a Sífilis.
Moção 0141/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de impedir que os idosos sejam onerados e desrespeitados por convênios, planos e seguros de saúde pertencentes às entidades privadas.
Moção 0234/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de divulgar campanha educativa que esclareça a população sobre o risco à saúde com o uso de esteróides anabolizantes.
Moção 0257/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Lideranças Partidárias no sentido de promoverem a erradicação da tuberculose e cobrarem iniciativas do Governo Federal para que o Plano Nacional de Controle da Tuberculose funcione em todo o País.
Moção 0292/1999
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Senhor Presidente da República no sentido de criar um programa de prevenção à obesidade infanto-juvenil.
Moção 0026/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de alterar a Lei nº 5700/71, com o objetivo de substituir o ramo de fumo, como parte integrante das Armas Nacionais.
Moção 0036/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de obrigar a inclusão de frase de advertência nos rótulos e embalagens de bebidas alcoólicas.
Moção 0039/2000
Não Deliberado
Ementa: Parecer nº 172/2000. Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de estudar a possibilidade de enquadrar o valor do procedimento AIH (Autorização de Internação Hospitalar) nos mesmos critérios dos hospitais universitários.
Moção 0041/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar que todos os medicamentos líquidos, venham acompanhados de medidor com a graduação em mililitros.
Moção 0046/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de apresentarem propostas que proíbam a venda de fortificantes, tônicos estimulantes de apetite e crescimento, complementos de ferro e fósforo, energéticos e similares, que contenham álcool em sua composição química, quando destinados ao uso infantil.
Moção 0050/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido decriar instrumentos legais para proibir, quando destinados ao uso infantil, a venda de fortificantes, tônicos estimulantes de apetite e crescimento, complementos de ferro e fósforo, energéticos e similares, que contenham álcool em sua composição química.
Moção 0064/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar um Programa de Cuidados Prévios Durante a Pré-Menopausa, nos hospitais e centros de saúde pertencentes à União.
Moção 0095/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir o Santo Daime entre a drogas proibidas.
Moção 0104/2000
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de fazer constar, nas embalagens de medicamentos, os respectivos nomes e informações essenciais em caracteres braile.

 

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