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REUNIÃO DE PAUTA
Data
10/12/2019
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alex Madureira
Analice Fernandes
Caio França
Edmir Chedid
Janaina Paschoal
José Américo
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 97/2013
Ementa:
Proíbe a comercialização do aspartame e o seu uso na composição de alimentos e bebidas elaborados ou comercializados no Estado.
Projeto de lei 281/2016
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa "Uma Dose de Vida" - doação de medicamentos no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, que acolhe a emenda proposta pela CCJR.
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 497/2017
Ementa:
Institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios".
Projeto de lei 1058/2017
Deliberado
Ementa:
Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde dentro do rol de exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Com o Voto em Separado
Caio França
Com o Voto em Separado
Edmir Chedid
Com o Voto em Separado
Janaina Paschoal
Com o Voto em Separado
José Américo
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 63/2018
Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome de Angelman", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 64/2018
Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Síndrome Ellis-van Creveld", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 65/2018
Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Aspergilose", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 335/2018
Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Urticária Crônica Espontânea - UCE".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 359/2018
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado.
Projeto de lei 509/2019
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana de Conscientização sobre Fogos de Artifício".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário à emenda nº 1.
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 510/2019
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 852/2019
Deliberado
Ementa:
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 4.166, de 20 de julho de 1984, que torna obrigatória a afixação de aviso, alertando para os riscos da auto-medicação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao voto do relator
Analice Fernandes
Favorável ao voto do relator
Caio França
Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid
Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Moção 166/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude a equipe de médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular - CTC/FAPESP/USP, do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, pelo procedimento de Terapia Genética (Cart Cell) realizado no paciente Vamberto Luiz de Castro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Madureira
Favorável ao projeto
Analice Fernandes
Favorável ao projeto
Caio França
Favorável ao projeto
Edmir Chedid
Favorável ao projeto
Janaina Paschoal
Favorável ao projeto
José Américo
Favorável ao projeto
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