Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 20/02/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 655/2015
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 446/2018
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9394, de 1996, alterado pela Lei Ordinária nº 13.415, de 2017, no Estado.
Projeto de lei 449/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 503/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Pública Estadual de Educação Básica dos Povos Indígenas.
Projeto de lei 822/2021
Não Deliberado
Ementa: Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Projeto de lei 142/2022
Não Deliberado
Ementa: Inclui o tema "Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano Universal e Direito da Natureza" no programa das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública do Estado.
Projeto de lei 256/2022
Não Deliberado
Ementa: Estabelece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra Violências na Educação Superior e Técnica do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 87/2023
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta a comunicação mercadológica dirigida às crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica.
Projeto de lei 546/2023
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino públicas e privadas.
Projeto de lei 934/2023
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta os critérios para o período de afastamento médico nos cursos superiores, técnicos e profissionalizantes por pessoas com deficiência e síndromes raras.
Projeto de lei 1073/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui Programa Interdisciplinar de Mediação Escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1074/2023
Não Deliberado
Ementa: Determina que a Secretaria de Educação do Estado promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1098/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza a criação do Programa Música na Escola para alunos do ensino fundamental e ensino médio, das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 1185/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.
Projeto de lei 1222/2023
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias.
Projeto de lei 488/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prof. José Maria Priante" a Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí.
Projeto de lei 267/2022
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Mandela".
Projeto de lei 577/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas".
Projeto de lei 676/2023
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Estado o Festival de Dança de Campos do Jordão - FESTCAMPOS, naquele Município.
Projeto de lei 840/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Missionário Evangélico", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Moção 168/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Padre Manuel Herrada, sacerdote da Ordem dos Arautos do Evangelho, por sua vida dedicada à prática devota da fé, ao apostolado de Cristo e ao amor ao próximo.
Moção 186/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia o Prefeito do Município de São Paulo e a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - por terem autorizado e apoiado a produção de evento, realizado no dia 17 de setembro na Praça da Liberdade, cuja estrutura ameaçou a integridade da estátua em homenagem à Deolinda Madre.
Moção 209/2023
Não Deliberado
Ementa: Manifesta repúdio à agressão do docente Rafael de Freitas Leão, da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, contra estudantes em paralisação no dia 03 de outubro de 2023.
Moção 233/2023
Não Deliberado
Ementa: Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
Moção 237/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os produtores do filme "Som da Liberdade" pela importante mensagem transmitida, com reconhecimento e sucesso de público nas bilheterias no Brasil em 2023.
Moção 245/2023
Não Deliberado
Ementa: Repudia o ato de violência ocorrido no interior da Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, em Embu-Guaçu, em que a mãe de um aluno e um estudante de 17 anos agrediram uma professora.
Moção 251/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o quadro de docentes e pesquisadores das unidades do centro-oeste paulista da UNESP, que estão selecionados entre os 2% mais influentes do mundo, segundo aponta ranking da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, publicado no início de outubro de 2023.
Moção 268/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a inauguração do novo templo da Assembleia de Deus - Ministério do Belém, na Capital.

 

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