Estatísticas do Portal - Itens mais acessados

• Projeto de Lei Complementar n° 28 de 2025 (5.809 acessos)

  Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

• Projeto de Lei n° 148 de 2026 (2.392 acessos)

  Institui a Política Estadual de Empregabilidade e Trabalho Digno para o público LGBTQIAPN+.

• Moção n° 63 de 2026 (2.314 acessos)

  Aplaude a atleta Nicole Silveira pelo 11º lugar na modalidade "Skeleton" nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026.

• Projeto de Lei n° 171 de 2026 (2.306 acessos)

  Institui a Política Estadual de Transmissão dos Saberes e Fazeres da Tradição Oral.

• Indicação n° 2.674 de 2026 (2.295 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tambaú.

• Indicação n° 2.675 de 2026 (2.294 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para reforma da Praça Benedito Xavier, localizada no bairro Dom Pedro, em Serrana, por meio da Prefeitura Municipal.

• Indicação n° 2.671 de 2026 (2.292 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio das atividades do Lar São Vicente - Obra Padre Donizetti, no município de Tambaú.

• Indicação n° 2.676 de 2026 (2.292 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio das ações e serviços de saúde no município de Viradouro, por meio da Prefeitura Municipal.

• Indicação n° 2.682 de 2026 (2.286 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para custeio da Saúde do município de Piracicaba.

• Requerimento de Informação n° 59 de 2026 (2.285 acessos)

  Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o atendimento policial em ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, no Estado.

• Requerimento n° 627 de 2026 (2.280 acessos)

  Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Patrocínio Paulista.

• Moção n° 64 de 2026 (2.278 acessos)

  Aplaude a Delegada de Polícia Civil, Junia Cristina Leme Macedo, por seu pioneirismo e incansável luta como agente policial no combate à violência doméstica, especialmente contra as mulheres.

• Indicação n° 2.441 de 2026 (2.253 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Itararé.

• Indicação n° 2.421 de 2026 (2.253 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Cosmópolis.

• Indicação n° 2.438 de 2026 (2.253 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Itapeva.

• Indicação n° 2.436 de 2026 (2.252 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Guareí.

• Indicação n° 2.439 de 2026 (2.252 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Itapirapuã Paulista.

• Indicação n° 2.434 de 2026 (2.252 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Igaraçu do Tietê.

• Indicação n° 2.443 de 2026 (2.251 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Itatiba.

• Indicação n° 2.440 de 2026 (2.251 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Itapetininga.

• Indicação n° 2.433 de 2026 (2.251 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Indaiatuba.

• Indicação n° 2.422 de 2026 (2.251 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Estiva Gerbi.

• Indicação n° 2.435 de 2026 (2.251 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Holambra.

• Indicação n° 2.437 de 2026 (2.250 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Iperó.

• Indicação n° 2.425 de 2026 (2.250 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a construção de Passarelas nos Km 217,5 e 218,5 da Rodovia Rio-Santos (SP-055), em Bertioga, para Garantia da Segurança de Pedestres.

• Indicação n° 2.423 de 2026 (2.250 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Cerquilho.

• Indicação n° 2.430 de 2026 (2.250 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Hortolândia.

• Indicação n° 2.426 de 2026 (2.250 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Embaúba.

• Indicação n° 2.420 de 2026 (2.249 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Franca.

• Indicação n° 2.431 de 2026 (2.249 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Iacanga.

• Indicação n° 2.429 de 2026 (2.249 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Guarulhos.

• Indicação n° 2.432 de 2026 (2.249 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Ilha Comprida.

• Indicação n° 2.428 de 2026 (2.249 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a realização a realização de reforma geral na Escola Estadual Professor João Carlos do Rosário Lopes - Bertioga.

• Indicação n° 2.427 de 2026 (2.248 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de verbas ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para a aquisição de equipamentos.

• Indicação n° 2.442 de 2026 (2.247 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que disponibilize uma viatura para a delegacia de polícia do Município de Álvares Florence.

• Indicação n° 2.424 de 2026 (2.236 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e tratativas junto à Secretaria competente para liberação de recursos para o custeio do Plano de Micro e Macrodrenagem do Bairro Vilarejo, no município de Cabreúva.

• Projeto de Lei n° 172 de 2026 (2.222 acessos)

  Denomina "Professor Waldemar Mattos Silveira" a Escola Estadual localizada no Jardim Lagoa Nova, em Limeira.

• Projeto de Lei n° 173 de 2026 (2.215 acessos)

  Denomina "Vereador João Luiz Cola" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em Presidente Venceslau.

• Indicação n° 2.672 de 2026 (2.206 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio das atividades da Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família de Tambaú, naquele município.

• Indicação n° 2.680 de 2026 (2.204 acessos)

  Indica ao Sr. Governador o envio de recursos financeiros a Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer, no município de Osvaldo Cruz, para custeio em ações de saúde.

• Indicação n° 2.673 de 2026 (2.203 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos, via PDDE, à E.E. João Martins, localizada no Município de Embu das Artes.

• Indicação n° 2.679 de 2026 (2.203 acessos)

  Indica ao Sr. Governador o envio de recursos financeiros ao município de Serrana, para realização de projeto esportivo.

• Indicação n° 2.678 de 2026 (2.203 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no município de Taquaritinga.

• Indicação n° 2.681 de 2026 (2.202 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a disponibilização de ambulância à Secretaria da Saúde do Município de Fartura.

• Indicação n° 2.677 de 2026 (2.199 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a adoção de providências a fim de que seja viabilizado um container pet para o município de Auriflama.

• Requerimento n° 660 de 2026 (2.184 acessos)

  Propõe voto de Congratulações ao Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama "Amigas do Peito", com sede no município de Presidente Prudente, pela celebração de 30 anos de sua fundação.

• Requerimento n° 628 de 2026 (2.184 acessos)

  Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Ituverava.

• Requerimento n° 626 de 2026 (2.183 acessos)

  Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Monte Aprazível.

• Requerimento n° 657 de 2026 (2.177 acessos)

  Propõe voto de Congratulações e Aplauso pelo aniversário de 14 anos da Igreja Batista da Fé (IBF Church), na pessoa do Apóstolo Cesar Tavares e Bispa Ingrid Tavares, em reconhecimento à sua relevante atuação espiritual, social e comunitária.

• Projeto de Lei n° 1.316 de 2025 (2.173 acessos)

  Altera as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985; nº 463, de 10 de junho de 1986; nº 577, de 13 de dezembro de 1988; nº 669, de 20 de dezembro de 1991, nº 679, de 22 de julho de 1992; nº 687, de 7 de outubro de 1992, nº 1.097, de 27 de outubro de 2009; e nº 1.374, de 30 de março de 2022.

• Indicação n° 2.475 de 2026 (1.901 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Poá.

• Indicação n° 2.474 de 2026 (1.899 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Porangaba.

• Indicação n° 2.479 de 2026 (1.898 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Rafard.

• Indicação n° 2.476 de 2026 (1.895 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Pindorama.

• Indicação n° 2.467 de 2026 (1.891 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Pedreira.

• Indicação n° 2.458 de 2026 (1.891 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para a aquisição de um veículo, visando transportar pacientes da área da saúde, do município de Monte Aprazível.

• Indicação n° 2.463 de 2026 (1.891 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Palmital.

• Indicação n° 2.464 de 2026 (1.890 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para custeio, para a entidade Grupo Luz, do município de São Caetano do Sul.

• Indicação n° 2.462 de 2026 (1.886 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Novo Horizonte.

• Indicação n° 2.477 de 2026 (1.885 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros de custeio para a entidade Pastoral do Menor, do município de São Joaquim da Barra.

• Indicação n° 2.461 de 2026 (1.883 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos orçamentários à Associação de Comunicação do Turismo Brasileiro - ACTB, para a promoção de projetos sociais no Estado.

• Indicação n° 2.670 de 2026 (1.849 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio das ações e serviços de saúde no município de Santa Rosa de Viterbo, por meio da Prefeitura Municipal.

• Indicação n° 2.471 de 2026 (1.686 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para contratação de serviços de identidade visual para o 10° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (10°BAEP).

• Indicação n° 2.469 de 2026 (1.686 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para aquisição de mobiliário para o 10° Batalhão de Ações Especiais de Polícia (10°BAEP).

• Indicação n° 2.459 de 2026 (1.685 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Mogi Mirim.

• Indicação n° 2.460 de 2026 (1.685 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do município de Cruzeiro.

• Indicação n° 2.465 de 2026 (1.683 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Paulínia.

• Indicação n° 2.466 de 2026 (1.682 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Pedranópolis.

• Indicação n° 2.478 de 2026 (1.682 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Porto Feliz.

• Indicação n° 2.480 de 2026 (1.681 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Quadra.

• Indicação n° 2.482 de 2026 (1.681 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Registro.

• Indicação n° 2.472 de 2026 (1.680 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Pilar do Sul.

• Indicação n° 2.481 de 2026 (1.680 acessos)

  Indica ao Sr. Presidente da República a implementação do "Programa Agora Tem Especialistas" no município de Ribeirão Branco.

• Indicação n° 2.468 de 2026 (1.674 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para a construção de uma estação de tratamento de esgoto no município de Araçatuba.

• Indicação n° 2.473 de 2026 (1.673 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros à estação de bombeiros localizada no município de Novo Horizonte, para aquisição de equipamentos e estruturação do serviço de salvamento aquático.

• Indicação n° 2.470 de 2026 (1.671 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio na área da saúde da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.

• Indicação n° 2.707 de 2026 (1.654 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recurso para aquisição de veículo em apoio ao setor de saúde do município de Nova Castilho.

• Indicação n° 2.725 de 2026 (1.653 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio na área da saúde no município de Santa Lúcia.

• Indicação n° 2.723 de 2026 (1.648 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para Assistência Social no município de Tupã.

• Indicação n° 2.712 de 2026 (1.645 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para custeio em saúde da Santa Casa de Limeira ou para a Sociedade Operária Humanitária, com o objetivo de possibilitar mutirão de cirurgias eletivas no município de Limeira.

• Moção n° 62 de 2026 (1.547 acessos)

  Aplaude as iniciativas institucionais que fortalecem a moralidade administrativa e o respeito ao teto constitucional no serviço público brasileiro, contribuindo para o enfrentamento das distorções remuneratórias conhecidas como "penduricalhos".

• Requerimento n° 1.983 de 2024 (1.364 acessos)

  Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do município de Boituva.

• Projeto de Lei n° 226 de 2026 (1.327 acessos)

  Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar, na forma que especifica.

• Projeto de Lei n° 227 de 2026 (1.318 acessos)

  Dispõe sobre efetivo, regime jurídico e regras gerais de promoção dos militares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

• Indicação n° 2.549 de 2026 (1.302 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a instituição de canal oficial estadual destinado à conscientização, transparência, comunicação e prestação de orientações sobre golpes e fraudes relacionados ao pedágio eletrônico free flow.

• Projeto de Lei n° 163 de 2026 (1.203 acessos)

  Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV, com sede em Santo Amaro/BA.

• Projeto de Decreto-Legislativo n° 9 de 2026 (1.193 acessos)

  Susta os efeitos do Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências.

• Projeto de Decreto-Legislativo n° 8 de 2026 (1.189 acessos)

  Susta os efeitos da Portaria Conjunta SUART/SUPLAN/DIPES, de 5 de março de 2026, que dispõe sobre os procedimentos, critérios e instrumentos da Avaliação de Desempenho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais, nos termos da Resolução SEDUC nº 16, de 3 de fevereiro de 2026.

• Projeto de Lei n° 162 de 2026 (1.185 acessos)

  Institui a Política de Diretrizes Orçamentárias com Perspectiva de Gênero, no Estado.

• Requerimento de Informação n° 56 de 2026 (1.177 acessos)

  Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos informações sobre os procedimentos adotados acerca da notificação de autuação e penalidade relacionados às infrações por inadimplemento de pedágio no sistema Free Flow, especialmente diante de relatos de cidadãos que afirmam receber apenas a notificação de penalidade, sem prévia ciência da autuação.

• Requerimento n° 599 de 2026 (1.169 acessos)

  Propõe voto de Congratulações ao Sr. Smayler Augusto Gaffo ("Cabo Gaffo"), em reconhecimento à sua exemplar trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como pelos relevantes serviços prestados à sociedade, pautados na coragem, no compromisso com a legalidade, na fé e na promoção do bem comum.

• Requerimento n° 598 de 2026 (1.168 acessos)

  Propõe voto de Congratulações ao Sr. Michel Vieira Germano, pelos 19 anos de fundação e atuação da empresa Advance Contabilidade, bem como por sua trajetória de superação, empreendedorismo e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Ribeirão Preto e de diversas regiões do Brasil.

• Indicação n° 2.550 de 2026 (1.165 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que destine recursos financeiros para custeio do Instituto Nacional de Combate à Violência Familiar - INCVF, no município de Caraguatatuba.

• Requerimento n° 606 de 2026 (1.164 acessos)

  Propõe voto de Congratulações pela rápida e eficiente atuação da Guarda Civil Municipal de Salto, em especial às equipes da Viatura 1007 e da viatura especializada no atendimento da Lei Maria da Penha, resultando na prisão de um homem por descumprimento de medida protetiva e ameaça à ex-companheira.

• Indicação n° 2.548 de 2026 (1.164 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a criação e implementação de Câmara Temática de Segurança Pública, com atuação integrada no Município de Nova Odessa.

• Indicação n° 2.560 de 2026 (1.162 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e serviços de tecnologia da informação e comunicação - videomonitoramento, ao município de Bady Bassitt.

• Indicação n° 2.551 de 2026 (1.162 acessos)

  Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros em prol do município de Guarulhos, a serem empregados na realização de obras de infraestrutura no campo de futebol localizado na Praça Orobó, s/nº, Jardim Presidente Dutra, com implantação de gramado sintético, alambrados e vestiários.

• Requerimento de Informação n° 57 de 2026 (1.162 acessos)

  Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre as políticas públicas de prevenção ao Papilomavírus Humano (HPV) e da vacinação disponibilizada à população, no Estado.

• Indicação n° 2.554 de 2026 (1.160 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que viabilize recursos para investimento na área da saúde do município de Rio Claro.

• Indicação n° 2.728 de 2026 (1.158 acessos)

  Indica ao Sr. Governador que sejam liberados recursos para custeio na área da saúde para a Santa Casa de Misericórdia no município de Sorocaba.