Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

Informações ou consultas: ccj@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/05/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 195/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria nas escolas da Rede Estadual de Ensino uma Sala de Leitura e uma Sala de Informática.
Projeto de lei 639/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a instalação de sistema de blindagem nos vidros das viaturas das Polícias Civil, Militar e Escolta, no Estado.
Projeto de lei 752/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que os projetos de obras públicas de médio e grande porte do Governo só serão aprovados e executados se for apresentado um plano de evacuação em caso de acidentes.
Projeto de lei 976/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Iracemápolis.
Projeto de lei 977/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Indaiatuba.
Projeto de lei 978/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Engenheiro Coelho.
Projeto de lei 1074/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dary Ribeiro Massarico" à passarela localizada no km 270 + 326m da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em São Manuel.
Projeto de lei 1080/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Bernardino de Campos.
Projeto de lei 1124/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar uma Subsecretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 1139/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Serviço Rodoviário Intermunicipal de Transporte Coletivo de Empresários, Executivos e Empregados de Empresas Privadas.
Projeto de lei 1140/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Soubhi Lawand" à passarela localizada no km 169 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga.
Projeto de lei 1161/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Egidio Capuzzo" ao viaduto localizado no km 61 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Projeto de lei 1172/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Estação Ecológica Chico Mendes" à Estação de Trem Metropolitano Interlagos, na Capital.
Projeto de lei 1185/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Guaracy.
Projeto de lei 1193/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Reynaldo Thomaz Setti" à passarela localizada na altura do km 53 + 160m da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 1210/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do Poupatempo em Cruzeiro.
Projeto de lei 1211/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do Poupatempo em Guaratinguetá.
Projeto de lei 1302/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Restaurante Popular Bom Prato nas dependências do Hospital Universitário de Taubaté.
Projeto de lei 1310/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Restaurante Popular Bom Prato nas dependências do Hospital Frei Galvão de Guaratinguetá.
Projeto de lei 1315/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ibiúna.
Projeto de lei 1319/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Roque.
Projeto de lei 1321/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder à iniciativa privada a exploração de unidades prisionais sob o regime de Parceria Público-Privada (PPP).
Projeto de lei 1331/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Restaurante Popular Bom Prato nas dependências do Hospital do Câncer de Barretos (Fundação Pio XII).
Projeto de lei 1339/2007 Atualizando informações
Ementa: Destina percentual da receita oriunda da arrecadação do IPVA às pessoas jurídicas de direito privado filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde.
Projeto de lei 1345/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maestro Heitor Vila-Lobos" à Escola Estadual Parque das Árvores, em Interlagos, na Capital. Parecer nº 3845, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1348/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Salim Sahão" à Casa da Lavoura, em Borborema.
Projeto de lei 1350/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria a Campanha de Prevenção à Anorexia na Rede de Ensino do Estado.
Projeto de lei 1382/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo".
Projeto de lei 1386/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Não-Violência" no Estado.
Projeto de lei 1390/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Outorga ao Município de Cruzeiro do Título Honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Projeto de lei 1392/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Estadual de Regularização da Paternidade" nas escolas estaduais.
Projeto de lei 1464/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Octavio Lodo" ao viaduto localizado no km 374 + 500m da Rodovia SP 322, em Pitangueiras. Parecer nº 3876, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1500/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que as rodovias estaduais sejam pavimentadas ou recapeadas com o asfalto-borracha (asfalto ecológico).
Projeto de lei 11/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Educação Complementar - P.E.C" na rede pública de educação.
Projeto de lei 12/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Santos F.C - Imigrantes" à atual Estação Imigrantes do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
Projeto de lei 16/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Bom Jesus", em Silveiras.
Projeto de lei 18/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Torneio Leiteiro", em Silveiras.
Projeto de lei 19/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Circuito Vale Histórico de Rodeio", em Silveiras.
Projeto de lei 20/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Padroeiro São Luiz de Tolosa", em São Luiz do Paraitinga.
Projeto de lei 24/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São José", em São José do Barreiro.
Projeto de lei 27/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Judas", em Areias.
Projeto de lei 35/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Siegfried Hoyler" à passarela localizada no km 41,5 da Rodovia Raposo Tavares-SP 270, em Vargem Grande Paulista.
Projeto de lei 41/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Eng.º Agr.º Orlando de Andrade Figueiredo" à Casa da Agricultura de Patrocínio Paulista, naquele Município.
Projeto de lei 69/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude em Itapetininga.
Projeto de lei 71/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar uma Escola Técnica (ETE), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itaberá.
Projeto de lei 75/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa "Bom motorista tem desconto".
Projeto de lei 76/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de conteúdos e atividades relativas a Educação no Trânsito como disciplina nos currículos do ensino médio e fundamental nas escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 78/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Rodrigo dos Santos Freitas" à Unidade Prisional Penitenciária "I" de Balbinos, naquele Município.
Projeto de lei 80/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Padroeiro São Sebastião", em São Sebastião.
Projeto de lei 81/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Desfile Carnamar", em São Sebastião.
Projeto de lei 82/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Caçapava.
Projeto de lei 83/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Domingo Sertanejo", em São José dos Campos.
Projeto de lei 84/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações", em Cachoeira Paulista.
Projeto de lei 89/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui o teste de Schiller nos exames de Papanicolaou realizados pela rede estadual de saúde.
Projeto de lei 95/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Coronel PM Ubiratan Guimarães" ao Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar (CPChq), na Capital.
Projeto de lei 97/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Selo de Responsabilidade Ambiental" para identificar os municípios ecologicamente corretos do Estado.
Projeto de lei 107/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de Faculdade Tecnológica de São Paulo "Professor João Mod" à FATEC-SP de Guaratinguetá.
Projeto de lei 136/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Santos-Jabaquara" à Estação Jabaquara da Linha 1 (Azul) da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital.
Projeto de resolução 1/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Construção do Túnel entre Santos e Guarujá.
Processo Legislativo 8548/2007 Atualizando informações
Ementa: Aprovação de eventual irregularidade na Lei Estadual 9177/95, que instituiu o CONSEAS.
Projeto de lei 311/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos do Jardim Maria Amália e Adjacências", na Capital.
Projeto de lei 466/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o ''Grupo Espírita da Fraternidade'', em Araçatuba.
Projeto de lei 794/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Adamantina", naquele Município.
Projeto de lei 795/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Controle do Câncer do Alto Tietê - ABCC-AT", em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 835/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "AMOA - Associação Mogiana Oficina dos Aprendizes", em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 875/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Casa-branquense de Combate ao Câncer Carmem Prudente", em Casa Branca.
Projeto de lei 887/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto das Irmãs Franciscanas de Cristo Rei", em Rio Grande da Serra.
Projeto de lei 1214/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Legião Mirim de Agudos", naquele Município.
Projeto de lei 1239/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Lar COAIT - Creche", em Itirapuã.
Projeto de lei 1290/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa da Sopa Francisco de Assis - CASOFA", em Presidente Prudente.
Projeto de lei 1323/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Voluntária de Combate ao Câncer - Grupo Amigos e Voluntários de São Joaquim da Barra", naquele Município.
Projeto de lei 1469/2007 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio à Criança e Adolescente Vitória dos Querubins", em Jardinópolis.
Projeto de lei 98/2008 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Fissuras Lábio Palatais de Mogi das Cruzes (APAFI - MC)", naquele Município.
Moção 98/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas, a fim de que seja aprovado parecer do Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, contrário ao Projeto de Lei nº 1135, de 1991, que propõe a revogação do artigo 124 do Código Penal Brasileiro, descriminalizando a prática do aborto.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala